Conselheiros, auditores substitutos, auditores e técnicos do TCE estão reunidos em Gravatá para participar hoje (09) e amanhã (10) do XI Seminário de Planejamento Estratégico.
O evento foi aberto nesta terça-feira pelo presidente Valdecir Pascoal, que fez um breve relato sobre os avanços obtidos pelo Tribunal ao longo deste ano e os desafios que o aguardam no exercício de 2015.
Ele destacou na lista dos avanços a implantação do processo eletrônico de prestação de contas de prefeituras, a regulamentação do Plano de Comunicação, a criação da TV TCE, a inserção do Tribunal de Contas nas redes sociais, o lançamento do novo site da Ouvidoria, a criação do Banco de Horas e da Carta de Serviços e a refiliação do Tribunal à Olacefs (Organização Latinoamericana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores).
Quanto aos desafios que o aguardam, mencionou a aplicação de boas práticas que já foram testadas com êxito em outros Tribunais e ainda não observadas pelo TCE-PE.
ABERTURA – A palestra de abertura foi proferida por Humberto Martins, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) e da Fundação Dom Vital. Ele falou sobre “Governança Pública Colaborativa e a reflexão do papel dos Tribunais de Contas nesse processo”.
O segundo palestrante foi Gilvan Coutinho Silva, diretor de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais do Instituto Serzedello Corrêa, órgão vinculado ao TCU (Tribunal de Contas da União). O tema da palestra dele foi “Gestão do desenvolvimento de pessoas” no TCU, englobando a motivação interna e externa dos servidores.
Na segunda parte do seminário, o diretor de Gestão e Governança do TCE, Breno Spíndola, fez uma apresentação sobre os resultados estratégicos de 2014 e as metas mobilizadoras para 2015 e, juntamente com o auditor das contas públicas, Rômulo Lins, apresentou o diagnóstico do TCE-PE no contexto do projeto QATC (Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas). A auditora Adriana Dubeux fez uma breve apresentação sobre a consolidação no Tribunal de Contas do processo eletrônico de prestação de contas.
TEMÁTICA - Seguiram-se discussões em grupos sobre os 12 temas específicos, a saber: 1) Resultados da Auditoria de Conformidade; 2) Resultado de julgamentos; 3) Relatório anual; 4) Planejamento geral da auditoria e gestão da qualidade; 5) Processos de auditoria de conformidade; 6) Estratégia para o desenvolvimento organizacional; 7) Ética gestão e controle interno I; 8) Ética gestão e controle interno II; 9) Gestão de ativos e serviços de apoio; 10) Liderança de recursos humanos e função; 11) Estratégia de comunicação e comunicação interna; e 12) Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos por parte dos TCs.
INTOSAI - A programação teve continuidade com uma apresentação de Rosana Komuro e Maria Teresa Moura, ambas do TCE-PE, sobre a autoavaliação que o órgão realizou no segundo semestre deste ano utilizando a mesma ferramenta baseada nas normas internacionais da INTOSAI. Komuro discorreu sobre os critérios de que a ferramenta se utiliza e Teresa Moura sobre a série histórica de indicadores e os resultados obtidos pelas áreas em 2014.
Sete áreas-chave do TCE foram avaliadas através de 24 indicadores formados por critérios de boas práticas. Segundo Komuro, dos mais de 500 critérios aferidos o Tribunal atendeu a aproximadamente 300 (60%), restando 117 não atendidos (23%) e 97% que não são aplicáveis à instituição (18%).
Também constou na programação uma discussão em grupo sobre o diagnóstico do TCE-PE à luz do projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, lançado pela Atricon em 2012 para estimular os TCs a se autoavaliarem.
ENCERRAMENTO - O QATC usa a mesma metodologia de aferição da INTOSAI e está em fase-piloto com uma autoavaliação no TCE pernambucano. Com base nesse trabalho, foram escolhidas 12 boas práticas não atendidas pelo Tribunal para serem discutidas pelos 12 grupos de trabalho.
Nesta quarta-feira, dia 10, o Seminário será encerrado com uma palestra de Leandro Karnal, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sobre “A importância da liderança no processo de mudança de cultura organizacional”.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/12/2014
