A atuação preventiva do TCE em edital de licitação da Empresa de Urbanização do Recife (URB), cuja relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo, resultou numa economia superior a 350 mil reais para os cofres públicos. Com a obra orçada inicialmente em R$ 6.714.967,38, a licitação tinha como objeto a execução de serviços de melhoria e ampliação na obra do Conjunto Habitacional do Casarão do Barbalho. 

O trabalho de auditoria foi realizado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal (NEG). Após analisar o edital de licitação e vistoriar as instalações do Conjunto Habitacional, a equipe detectou irregularidades, como por exemplo, a exigência indevida na comprovação de qualificação técnica e falhas em seu orçamento, o que motivou o adiamento do procedimento licitatório.

De acordo com o relatório de auditoria, os preços unitários de alguns serviços de instalação elétrica, em 128 dos 384 apartamentos, tiveram os valores superestimados no edital, uma vez que já estavam parcialmente concluídos e o orçamento contemplava a execução completa deles. Foram detectados também erros nos quantitativos de serviços de pintura e coberta.Depois da intervenção do TCE, a Empresa de Urbanização do Recife publicou um novo edital de licitação, sanando as falhas apontadas, o que resultou na fixação do novo preço máximo em R$ 6.361.247,21. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/03/2016

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