O assessor técnico da Coordenadoria de Controle Externo do TCE-PE, Gustavo Diniz, falou nesta quarta-feira (23) sobre “auditoria concomitante” no painel de “boas práticas” do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que se ora se realiza em Cuiabá.O Encontro se iniciou na última terça-feira (22) e se prolongará até a próxima quinta-feira (24). A mesa foi presidida pelo conselheiro substituto Jaylson Campello, do Tribunal de Contas do Piauí.
Diniz mostrou aos participantes as vantagens desse tipo de auditoria, que é realizada pelo TCE-PE concomitantemente com a execução da obra ou prestação do serviço. Antes, disse ele, o TCE detectava a irregularidade após a conclusão da obra, limitando-se a imputar débito ou multa ao gestor. Hoje, salientou, a atuação preventiva evita a consumação do dano, tornando mais efetivo o controle externo exercido pelo órgão.
CASOS CONCRETOS - Ele apresentou dois vídeos sobre auditorias concomitantes, produzidos pela Diretoria de Comunicação, que resultaram em benefícios concretos para a sociedade.
Um foi realizado em Iguaracy, no sertão pernambucano, onde foi feita uma auditoria concomitante num conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Técnicos do TCE identificaram material de péssima qualidade utilizado na obra, com risco, inclusive, de desabamento das casas. A atuação preventiva do órgão forçou a empresa responsável a refazer 90 unidades habitacionais.
O segundo vídeo foi sobre uma auditoria concomitante realizada em escolas públicas do município de Agrestina, no Agreste pernambucano, que se encontravam em péssimas condições. O prefeito Tiago Nunes assinou um “Termo de Ajuste de Gestão” com o gabinete do conselheiro Ranilson Ramos comprometendo-se a fazer a reforma da rede, e em curto espaço de tempo, as escolas foram integralmente reformadas.
Diniz destacou também que as “auditorias concomitantes” são realizadas com mais frequência em editais de licitação de obras de engenharia e também de concursos públicos. Por último, falou sobre o aumento da efetividade das ações do TCE-PE e sobre o site “Tome Conta”, lançado em 2015, com dados referentes a todos municípios pernambucanos. “Tornar-se conhecido (pela sociedade) é importante (para os órgãos de controle), mas tornar-se reconhecido é mais importante ainda”, concluiu.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/11/2016
