Realizou-se em São Luís (MA) quinta e sexta-feira da semana passada a capacitação das 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar e certificar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho nos 34 Tribunais de Contas do Brasil.
A capacitação ocorreu na sede do TCE-MA e contou com a presença dos conselheiros pernambucanos Valdecir Pascoal (presidente da Atricon) e Marcos Loreto (da diretoria do Instituto Rui Barbosa), além do assessor da Atricon Rômulo Lins.
Ao discursar no evento, Pascoal definiu o MMD-TC como uma ferramenta de “excelência institucional”, pois avalia o desempenho dos Tribunais de Contas à luz de indicadores internacionalmente reconhecidos.
Este ano, segundo ele, os TC’s também serão avaliados pela qualidade da fiscalização de obras públicas, do desempenho da educação pública e do controle das receitas e despesas, incluindo renúncias fiscais.
VISITAS – Formadas por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos, as comissões iniciarão as visitas aos Tribunais de Contas no dia 15 de julho próximo, devendo encerrar os seus trabalhos no dia 30 de setembro. Elas irão certificar os trabalhos realizados pelas comissões de autoavaliação na coleta e tratamento dos dados do MMD-TC. A conclusão dos trabalhos será apresentada em Goiânia (GO) no XXIX Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.
Também presente ao evento, o conselheiro e coordenador do MMD-TC no âmbito da Atricon, Jaylson Campelo, fez um balanço dessa ferramenta, desde a sua primeira aplicação em 2013, dizendo que a avaliação deste ano vai permitir que se compare a evolução dos Tribunais de Contas em relação ao desempenho apresentado em 2015.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/05/2017.
