O TCEndo Cidadania promoveu, no último dia 25 de maio, a primeira edição do “Fórum TCEndo Cidadania 2017”. O evento aconteceu no município de Tacaimbó, na Região do Agreste, e contou com a participação de estudantes e representantes dos sindicatos, prefeituras e conselhos municipais.
O objetivo do Fórum é despertar nos cidadãos a sua co-responsabilidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos e das políticas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.
Entre os temas abordados, o papel do Tribunal de Contas, da Escola de Contas, das Inspetorias Regionais, do Tome Conta, da Ouvidoria e a importância da transparência nos sites dos municípios para o exercício do controle social. Como palestrantes, Ana Alaíde Pinheiro, coordenadora do Programa TCEndo, Maria Elza Barros Galliza, diretora do Departamento de Controle Municipal (DCM), Paulo Ricardo Lins, inspetor na Inspetoria Regional de Bezerros, e Fausto Stepple, do Núcleo de Auditorias Especiais.
Stepple ressaltou a importância da iniciativa. “Mesmo com a interiorização do Tribunal de Contas, percebe-se, ainda, um desconhecimento da sociedade em relação ao verdadeiro papel do órgão de controle externo na fiscalização dos recursos públicos. Por outro lado, é importante que o cidadão seja incentivado de forma permanente a utilizar ferramentas importantes para fiscalizar o Poder Público, a exemplo dos portais de transparência. O programa TCEndo Cidadania é grande instrumento de educação para o exercício do controle social", afirmou.
Em 2017, serão realizados mais três fóruns nos seguintes municípios: Carnaíba, Goiana, Pesqueira, que receberão o evento entre julho e novembro. Esses municípios estão sob a jurisdição das Inspetorias de Arcoverde, Metropolitana Norte e Garanhuns, respectivamente.
TCEndo Cidadania - O programa, que é uma iniciativa da Escola de Contas, tem a finalidade de desenvolver a consciência crítica do cidadão, estimulando sua participação na definição do uso dos recursos públicos e na fiscalização de sua correta aplicação, aproximando o TCE-PE da população pelas ações implementadas que buscam o fortalecimento da cidadania e a melhoria da gestão pública nos municípios. São três ações específicas e destinadas a públicos diversificados, alcançando agentes políticos, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil organizada e o próprio cidadão. Neste biênio, o TCEndo Cidadania atingiu 7.630 pessoas estimuladas ao controle social: Foram realizados 07 Fóruns, 52 cursos para membros de Conselhos Municipais e 53 visitas a estabelecimentos de Ensino Médio/Faculdades.
O TCE e a Escola de Contas acreditam que iniciativas como esta contribuem para a mobilização social na busca pelos seus direitos e exercício de seus deveres por meio, sobretudo, da disseminação do conhecimento, tudo isso para a melhoria da gestão pública e o conseqüente aprimoramento dos bens e serviços públicos postos à disposição da sociedade.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/05/2017
