O conselheiro Dirceu Rodolfo participou nesta terça-feira (17) de um debate na Rádio Jornal, no programa de Geraldo Freire, com os advogados José Paulo Cavalcanti Filho e Francisco Queiroz Cavalcanti, sobre o item da reforma política que trata da mudança de critérios para a nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O conselheiro, que é também corregedor do TCE, entende que o atual modelo de composição expõe a figura do “nomeado”, que fica sob certa desconfiança da sociedade, por ter sido indicado por um “agente político”, afirmando também que o envio de uma lista tríplice à Presidência da República por parte da própria Suprema Corte poderia suavizar este problema.
O conselheiro declarou também que vê “com bons olhos” o “ativismo judicial” do STF, construindo normas para casos específicos a partir da interpretação do texto constitucional, porque ele consegue preencher lacunas deixadas pelo Congresso Nacional. Segundo ele, esse “ativismo” não é “adredemente preparado” pelos ministros. Eles surgem “por gravidade” a partir do momento em que a Suprema Corte é provocada para se pronunciar sobre determinados assuntos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/10/2017
