Uma análise prévia de licitação realizada pelo Tribunal de Contas resultou em uma economia de mais de R$ 3,5 milhões para os cofres da Secretaria de Educação do Estado. O edital da Concorrência nº 006/2017, publicado no Diário Oficial no dia 06 de abril, visava à contratação de empresa para a execução do restante da obra da Escola Técnica Estadual de Bom Conselho, que estava paralisada.
A auditoria, realizada pela equipe técnica do Núcleo de Engenharia do TCE, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, constatou deficiências no orçamento de referência, que iam desde a previsão de serviços desnecessários até superdimensionamento na quantidade de outros serviços já executados por meio de contratos anteriores, ou em decorrência de cálculos equivocados.
Com base nas informações coletadas junto ao mercado da construção civil e nas recomendações acordadas com a equipe de auditoria, a Secretaria de Educação decidiu adiar a licitação, até que os ajustes propostos pelo Tribunal de Contas no projeto básico fossem concluídos. Após um trabalho desenvolvido em conjunto, as partes acordaram em reduzir o orçamento de referência de R$ 7.501.346,52 para R$ 5.231.190,38 (30,2% a menos do seu valor original), sem comprometer o objeto da licitação. Um novo edital contendo as alterações foi publicado no Diário Oficial de 15 de julho.
Com a homologação da empresa vencedora, publicada no Diário Oficial do Estado em setembro (27), o serviço foi contratado pelo valor de R$ 3.950.297,70 (47,3% a menor), ampliando a economia que alcançou o montante de R$ 3.551.048,82 em favor da Secretaria de Educação.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/10/2017
