O coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas, Eduardo Porto Carreiro Neves, participou nesta segunda-feira (24) da solenidade de abertura da primeira Semana de Ouvidoria de Pernambuco, realizada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) e pela Ouvidoria-Geral do Estado. O evento acontece até a próxima quinta-feira (26), no auditório do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco.
Durante o encontro foi anunciada a criação da Rede Ouvir PE, integrada pelas ouvidorias de instituições como Tribunal de Contas, Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco, e cujo objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Ao dar as boas vindas aos presentes, Ruy Bezerra Oliveira, secretário da SCGE, destacou a importância do evento dizendo que a sua realização ocorre em um momento em que a transparência no serviço público tem sido mais demandada pelo público. Ele também ressaltou a importância do trabalho realizado pelo TCE, lembrando o seu pioneirismo, ao criar a primeira Ouvidoria do país, antes mesmo do Governo do Estado de Pernambuco.
A mesa de abertura foi composta por Eduardo Porto, do TCE-PE, Caio Eduardo Mulatinho, secretário executivo da SCGE; Gilberto Waller Junior, ouvidor-geral da União; Douglas Stravos, ouvidor da Alepe; Maria Rosário Lapenda, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, seccional Pernambuco, além de Ruy Bezerra, da SCGE.
Rede Ouvir PE - De acordo com Eduardo Porto, que participou das discussões sobre a rede, a entidade ainda não existe oficialmente, embora, do ponto de vista prático, o TCE, o MPPE e a SCGE já atuem de forma integrada em eventos de incentivo à criação de ouvidorias municipais, bem como em encontros de estímulo ao exercício do controle social. A sua formalização deve acontecer até o fim do ano, com a assinatura do protocolo de Intenções pelos Ouvidores dos Poderes.
A ideia de criação da Rede se deu ao ser constatada a necessidade de fortalecimento das Ouvidorias em face do crescimento das demandas dos cidadãos, bem como pela importância de desburocratização em defesa dos usuários dos serviços públicos.
Eduardo explicou ainda que, apesar do crescimento das manifestações dos cidadãos nos últimos anos, muitos ainda ignoram a possibilidade de exercício do controle social. "Com a publicação da Lei Federal 13.460/2017 sentimos a necessidade de troca de experiências e reflexões a respeito da regulamentação interna deste normativo em cada um dos órgãos públicos integrantes da Rede. Além disso, existem demandas que dizem respeito a mais de um órgão público, em virtude dos limites de suas competências, de modo que a conjunção de esforços proposta pela Rede permitirá o atendimento das demandas à altura de suas complexidades", disse Eduardo Porto.
A programação do evento inclui palestras, discussões e Oficinas abordando experiências, mediação de conflitos e boas práticas em ouvidoria.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/10/2017
