A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) apresentou um incremento de 67,6%, em comparação com o ano de 2017, relativamente ao número de servidores jurisdicionados capacitados (em 2017, foram capacitados um total de 4.570 servidores e, em 2018, o total de capacitados foi de 7.661).
Diversos fatores contribuíram para este resultado, tais como: o engajamento comprometido da equipe técnica da Escola, a implantação de capacitações inovadoras no âmbito da Gerência de Ações Educacionais Corporativas (responsável pela capacitação corporativa do TCE), e da Gerência de Planejamento de Ações Educacionais e Inovação - GPDI (responsável pelas capacitações do Programa de interiorização da ECPBG).
No âmbito da Educação Corporativa, foram realizadas palestras/capacitações de interesse institucional com foco na inovação educacional e das boas práticas de gestão, dentre as quais, análise de dados com softwares modernos (Software R); mudanças no e-Social; curso de libras; a metodologia PBL (aprendizagem baseada em estudo de casos, direcionada para o corpo docente da ECPBG); ferramentas de coaching voltadas para o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores; palestra sobre os desafios das novas regras de sistema de custo para o setor público, entre outras.
Com relação ao Programa de interiorização, sob a responsabilidade da GPDI, houve uma maciça expansão do referido Programa que ofertou cursos gratuitos por todo Estado de Pernambuco, nas áreas de: auditoria em Folha de Pagamento; Câmara Municipal e Vereadores: funções, conceitos, ordenamento jurídico e Tribunais; Compensação Previdenciária: RGPS x RPPS: Um enfoque Prático; Gestão Ambiental: Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários; Gestão de Fundos de Previdência Municipal; Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar; Licitação Pública: Do Edital ao Contrato e Transporte Escolar: Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC Nº 006/2013.
Além destes, cabe destaque para o curso do Comprev (compensação previdenciária) oferecido gratuitamente pela Escola aos municípios pernambucanos, através de uma determinação conjunta do Ministério Público de Contas e TCE, visando treinar os seus jurisdicionados sobre o intercâmbio de experiências e execução, discussões acerca da execução, acompanhamento e controle da compensação financeira entre o Regime Geral e os Regimes próprios de previdência de cada municipalidade, através do Sistema Comprev. Tal curso capacitou 117 municípios no Estado de Pernambuco.
Outro destaque foi o curso de Transparência Pública Municipal, baseado na Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018 (que dispõe sobre a transparência pública a ser observada pelas unidades jurisdicionadas do TCE), oferecido gratuitamente pela Escola ao seu público jurisdicionado e que capacitou 774 pessoas no Estado.
Por fim, no que se refere ao Programa TCEndo Cidadania, voltado a estimular o Controle Social, foram capacitados 5.733 alunos (escolas estaduais, municipais, faculdades, ONGs e órgãos públicos) no Escola de Cidadania; cerca de 403 no Fórum TCEndo Cidadania e 1.965 participantes no curso de Gestão pública para conselhos municipais e Estaduais, totalizando 8.101 pessoas capacitadas para o exercício do controle social no Estado.
No ano de 2018, foram ainda realizadas as ações comemorativas dos 20 anos de fundação da Escola de Contas, com atividades internas e a realização de palestra para o público sobre os desafios do uso de ferramentas de tecnologia na educação.
Todo esse bom desempenho, segundo o conselheiro diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos, foi resultado de um trabalho conjunto de toda instituição no exercício de 2018, cabendo destaque incrementação do seu programa de interiorização, que levou capacitação gratuita para diversos gestores de Pernambuco. “Pretendemos, neste ano de 2019, reforçar ainda mais o papel educativo/institucional da Escola, para que ela cumpra, de forma sempre aprimorada, o papel de orientadora da gestão pública, no âmbito do Estado de Pernambuco”, destacou o diretor da ECPBG.
Escola de Contas, 11/01/2019
