O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, vai compor a mesa de autoridades na ocasião da abertura da I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol), que acontecerá no Recife nos próximos dias 16, 17 e 18 de março, por meio de uma parceria de 17 instituições correalizadoras.
O convite para participação do presidente no evento foi feito durante visita ao TCE nesta terça-feira (15) de José Bertotti, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), uma das instituições responsáveis pela realização da conferência.
O encontro contou com a presença ainda do conselheiro Carlos Neves, relator da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade em 2022, no TCE, do auditor Pedro Teixeira, responsável pelo levantamento anual sobre destinação dos resíduos sólidos em Pernambuco, e da presidente do Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente (ICIMA), Ana Paula Rodrigues, uma das organizadoras da Cirsol.
“A Cirsol está além de um evento”, disse a representante do ICIMA. “Pela grandeza dos parceiros e instituições que se uniram e estão envolvidos na organização, tenho certeza que vamos avançar bastante nessa discussão sobre um tema tão atual e de tamanha relevância”, afirmou.
A conferência, que tem como tema “A gestão de resíduos sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas”, tem o objetivo de promover o diálogo entre o poder público, o setor privado, a academia e a sociedade civil, e buscar ações concretas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de modo a estimular a adequada gestão do lixo e mitigar os efeitos negativos das mudanças climáticas.
O Tribunal de Contas será parceiro no evento em função do relevante papel que exerce na promoção de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos em Pernambuco. Por meio da divulgação de um diagnóstico anual, o TCE monitora o cumprimento, por parte das prefeituras municipais, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, responsabilizando os gestores, cujos municípios, estão em desacordo com as normas previstas pela lei.
“Esse levantamento anual feito pelo TCE é um insumo muito importante e uma grande contribuição para a conferência”, afirmou o conselheiro Carlos Neves. “O Tribunal, quando acompanha a destinação do lixo nos municípios e cobra do gestor o cumprimento da Política Nacional de resíduos sólidos, passa a ter uma função diferenciada de observador dessa questão”, disse ele.
“Os órgãos de controle como o TCE-PE tomaram iniciativas muito firmes e fizeram com que os prefeitos passassem a entender que além do cumprimento da lei, e é esse o espírito da conferência, a gente tem muito a ganhar com a redução dos lixões em suas cidades”, afirmou José Bertotti.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/02/2022
