O Tribunal de Contas do Estado deu início ao Levantamento Nacional de Transparência Pública coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Uma Portaria (nº 419/2022) publicada na quarta-feira (08) no Diário Oficial do TCE, designou, sob a coordenação do servidor Walter Brandão Júnior, a equipe para realizar o levantamento da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos jurisdicionados ao TCE-PE. O trabalho será realizado observando a metodologia, os critérios, as ferramentas tecnológicas e o cronograma definidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.
No último dia 24 de maio, o presidente do TCE, acompanhado do conselheiro Carlos Neves e equipe técnica, participaram do lançamento do programa no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, uma iniciativa da Atricon com apoio da Abracom, do CNPTC, do IRB e do TCE do Mato Grosso.
O objetivo do programa é avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Desde 2015 o TCE-PE já realiza esse acompanhamento com metodologia própria, por meio do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco-ITMPE, que avalia os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais. O resultado do índice mostra evolução na transparência pública ao longo dos anos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/06/2022
