Será iniciado, nos próximos dias, o ciclo 2022 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). A novidade é que o MMD ocorrerá com o uso do sistema Aprimore, que foi fruto de uma parceria da Atricon e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).
O novo sistema possibilita que os trabalhos sejam feitos pelas comissões de forma simultânea, viabilizando a rastreabilidade das informações e possibilitando a aplicação de filtros, além de conferir segurança, integridade e transparência às informações, como determina a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Outra inovação neste ciclo será um novo domínio (G), que vai avaliar a fiscalização da Gestão Pública durante a pandemia.
De acordo com Edgard Távora, coordenador da Comissão de Controle de Qualidade de Avaliação do MMD de Pernambuco, o desempenho do TCE-PE deverá superar o resultado apresentado no ciclo 2019, segundo ele, "haja vista a conclusão de diversos projetos estratégicos que estavam em execução naquele período e que foram sendo finalizados ao longo desses últimos três anos, mas também a atuação proativa do Tribunal durante a pandemia da COVID-19. Mas é fundamental esclarecer que o MMD-TC não revela os resultados de maneira comparada entre os tribunais, isto é, não produz um "rankeamento". Portanto, nossa preocupação não deve ser a pontuação final alcançada, mas, sobretudo, as eventuais oportunidades de melhoria que poderão surgir ao final dos trabalhos", afirmou Edgard.
No último ciclo, realizado em 2019, dos 25 indicadores analisados, o TCE-PE foi classificado em 11 nos níveis satisfatório e de excelência. Entre os destaques, foram Composição, Organização e Funcionamento; Liderança; Gestão de Pessoas; Auditoria de Conformidade; Controle Concomitante Externo; Fiscalização e Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia; e Fiscalização e Auditoria da Gestão da Previdência Própria. Na apuração, também foram apontadas pela Atricon duas boas práticas no Tribunal de Contas de Pernambuco, a serem utilizadas como referência para outras instituições: a gestão de informações estratégicas para o controle externo e o uso de drones nas auditorias de obras públicas.
Além da participação de Edgard, também participarão das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade da Avaliação os servidores Gustavo Rocha Diniz, Anna Maria Alcântara, Vilma Mendonça, e Dácio Rijo.
ll MMD-TC ll
Criado em 2012 pela Atricon, constitui-se no principal instrumento de avaliação da atuação dos Tribunais de Contas, com vistas ao seu aperfeiçoamento e à melhoria das entregas para a sociedade. Além de avaliar o desempenho, o Marco de Medição capta e dissemina boas práticas de controle. Confira aqui mais informações.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/06/2022
