Está prevista para os dias 01 e 02 de setembro a visita técnica ao TCE-PE dos integrantes das comissões de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Os encontros tiveram início nessa segunda-feira (08) começando pelos Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul,Rio Grande do Norte e Pará.O projeto é desenvolvido pela Atricon em parceria com os TCs.
As comissões são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas têm como objetivo avaliar o desempenho dos TCs à luz do projeto de Marco de Medição.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos órgãos de controle com o objetivo de identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs.
Durante as visitas, os integrantes das comissões revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.
As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
Etapas do projeto
Maio: divulgação do Manual, indicadores e orientações do MMD-TC 2022 e treinamento das comissões de avaliação, controle e garantia de qualidade.
Junho e Julho: avaliação e controle da qualidade realizada pelas comissões internas dos Tribunais de Contas.
Agosto e Setembro: visitas técnicas de verificação pelas comissões de Garantia da Qualidade da Atricon das informações prestadas pelos Tribunais de Contas. Fase denominada garantia da qualidade. Todos os 33 Tribunais de Contas serão objeto de verificação in loco, sendo que, numa amostra de cinco Tribunais, também haverá visita pela Fundação Vanzolini para fins de certificação.
Outubro e Novembro: elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.
Novembro: 2ª quinzena: apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e a apresentação do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.
Gerência de Jornalismo - GEJO, 10/08/2022
