O presidente Ranilson Ramos e o conselheiro Carlos Neves estão participando do 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que acontece esta semana na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal.
Com o intuito de proporcionar a construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo, o evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas de Portugal e a Faculdade de Direito de Lisboa.
Em comemoração ao cinquentenário do IRB, o seminário aborda como tema central "A verdade material, a jurisdição e os valores democráticos nos Tribunais de Contas”.
As atividades estão sendo desenvolvidas por professores da Faculdade de Direito de Lisboa, conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, juízes conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e professores da Universidade Europeia de Lisboa.
A palestra de abertura teve como conferencista o Ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Augusto Anastasia, que falou sobre “Desafios atuais dos Tribunais de Contas”.
O conselheiro Ranilson Ramos preside a mesa da palestra do juiz Paulo Sávio Peixoto Maia, de tema “A apreciação de questões constitucionais pela jurisdição de contas: o debate acerca da Súmula 347 do STF”, na quinta-feira (21). A mesa da palestra "Aspectos processuais da verdade material no Controle Externo" será presidida pelo conselheiro Carlos Neves.
“O seminário é extrema importância para todos nós. É um momento de ouvir, aprender e debater assuntos do nosso cotidiano e que são essenciais para o desenvolvimento dos Tribunais de Contas e aperfeiçoamento do controle externo”, ressaltou o presidente.
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GEJO, 19/09/2023
