O presidente Ranilson Ramos, os conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Rodrigo Novaes, além de servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco participam, em Fortaleza, do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) que este ano trata dos desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital. O evento começou na terça-feira (28) e vai até o dia 1º de dezembro, no Centro de Eventos da capital cearense.
A programação inclui palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, com a presença de representantes de TCs de todo o país e do exterior, integrantes de entidades privadas e especialistas.
A abertura do III CITC contou com uma conferência magna do ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Miles Taylor, com o tema "Irreal: por que as 'fake news' vão piorar - e como proteger a Democracia".
A participação do TCE começou na quarta-feira (29), com o conselheiro Carlos Neves mediando uma oficina sobre como os Tribunais de Contas brasileiros estão vivendo a revolução provocada pela Ciência de Dados e Inteligência Artificial (IA). O assunto foi discutido pela conselheira do Tribunal de Contas da Espanha, Maria Dolores Genaro Moya; pelo engenheiro e mestre em Ciência da Computação João Paulo Magalhães; pelo diretor de TI do TCE-SP, Fábio Correa Xavier; e pelo professor George Augusto Valença Santos, coordenador de um convênio de cooperação técnica na área de inovação entre o TCE-PE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
O primeiro dia foi reservado para Encontros Técnicos nas áreas de Educação (Educontas), de Gestão de Pessoas e de Jurisprudência dos TCs.
Os auditores Diego Maciel, Adriana Gomes e Eliane Maria de Paula fizeram, respectivamente, apresentações sobre a atuação do TCE-PE na primeira infância e sobre a fiscalização sobre a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), trabalho publicado no livro do Instituto Rui Barbosa.
Socorro Felix, diretora do Departamento de Documentação e Biblioteca do TCE mediou a mesa redonda sobre "Trajetória dos 20 anos do Bibliocontas: resgate histórico".
Também houve o lançamento da Revista Técnica dos Tribunais de Contas, o IRB, com artigos publicados dos servidores Rafael Lira, Rosana Gondim, e Elmar Pessoa sobre o diagnóstico do transporte escolar nos municípios pernambucanos.
Outro artigo, de autoria da procuradora Cecília Lou, também publicado na revista do IRB, abordou “A autonomia dos Tribunais de Contas como pressuposto das suas funções de controle outorgadas pela ordem constitucional: ainda há controvérsias?”.
Durante a programação do evento, aconteceu a assembleia geral da Atricon para escolha da nova diretoria. O conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) foi eleito presidente da entidade no biênio 2024-25, tendo como vice-presidentede relações Jurídico-Institucionais o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves.
HOMENAGEM - Na tarde da quinta-feira (30), uma apresentação do conselheiro Valdecir Pascoal mostrou o trabalho de três décadas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em prol do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Na sexta-feira (1º), último dia do Congresso, ele tomou parte em um painel sobre “Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública”.
Ainda durante o encontro, Pascoal, e outras 10 autoridades, foram agraciados com o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes, a mais alta condecoração concedida pela Atricon aos ex-presidentes da entidade.
Finalizando o evento, na sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, falarão, respectivamente, sobre: “Direito e Sustentabilidade na Era Digital” e “Tribunal de Contas e controle de constitucionalidade”.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/12/2023
