O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e o gerente do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Alfredo Montezuma, participaram de um evento sobre lixões no Rio Grande do Norte, promovido pelo TCE-RN na última sexta-feira (01), em Natal.
O encontro “Gestão dos Resíduos Sólidos: Orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal” teve o objetivo de orientar gestores municipais com palestras e discussões sobre o tema. Na ocasião, foram feitas apresentações de especialistas, além do lançamento de uma cartilha com orientações sobre medidas a serem tomadas pelo Estado. A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte ainda utiliza os lixões para a destinação dos resíduos sólidos.
O conselheiro Ranilson Ramos compôs a mesa de abertura, ao lado do presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, e de outros convidados como o procurador-adjunto do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Carlos Roberto Barros, e o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varela.
“O controle externo vive uma fase que vai além da sua competência ordinária de fiscalização”, afirmou Ranilson. "Estamos avaliando e aprofundando o resultado das políticas públicas e avançamos bastante na questão dos resíduos sólidos, conseguindo zerar os lixões em Pernambuco. Agora vivemos na fase de manutenção dos aterros sanitários”, disse ele.
Alfredo Montezuma explicou a estratégia utilizada pelo TCE-PE na eliminação dos lixões em Pernambuco. “Foram feitas parcerias, palestras, encontros, cursos. Mas, ao final, tratamos a questão com tolerância zero, enviando Alertas de Responsabilização e até expedindo algumas Medidas Cautelares para os gestores ainda inadimplentes, lembrando que o gestor que destina os resíduos do seu município a lixões está passível de penalização por crime ambiental”, enfatizou ele.
FIM DOS LIXÕES EM PERNAMBUCO - Em março de 2023, Pernambuco alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica foi resultado da atuação do TCE-PE ao longo dos últimos 10 anos, juntamente com as instituições parceiras. O trabalho está servindo de referência para outros tribunais que também estão atuando na questão, como é o caso do TCE do Rio Grande do Norte.
