O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sediou esta semana a 1ª reunião do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa, que aconteceu nos dias 19 e 20.
O comitê conta com a participação de representantes dos órgãos de controle, conselheiros e servidores de vários TCs do país, e tem como objetivo desenvolver estudos e propor medidas capazes de induzir o atendimento das metas e estratégias dos planos de educação nacional, estaduais e municipais, com a finalidade de melhorar a oferta e a qualidade dos serviços de educação à população.
O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas aos participantes e fez a abertura do encontro, juntamente com o conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES), presidente do comitê técnico.
“Este é um momento de grande integração. Depois de se estruturar para trabalhar com política pública, talvez tenha chegado a hora de a gente ser mais parceiro dos outros Tribunais de Contas, no sentido de alavancar e induzir esse olhar para avaliação do controle das políticas públicas, sem esquecer da conformidade. O operacional nos permite, além do mundo da formalidade, ingressar pelo mundo da efetividade e do resultado”, afirmou o presidente Pascoal.
“É importante que os Tribunais de Contas façam a sua contribuição nesse sentido. E aproveito aqui para sensibilizar a todos, pedir e reforçar um empenho nacional pelos bons resultados na educação”, disse o conselheiro Rodrigo Coelho.
Durante a programação, foi apresentada aos participantes a Matriz de Fiscalização do Eixo 4, que avalia políticas, programas, e ações incluídos no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na ocasião, o gerente de fiscalização da educação do TCE-PE, Elmar Pessoa, também falou sobre o trabalho de fiscalização do transporte escolar em Pernambuco, feito pela instituição.
A programação incluiu ainda discussões e definições sobre as pautas e ações do comitê, que acontecerão durante o ano de 2024.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/03/2024
