A Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, esteve no TCE para uma reunião com o presidente, Valdecir Pascoal, e com os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. Ela veio acompanhada de gestores públicos da área da cultura, entre eles Márcia Souto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, da Secretaria de Cultura do Estado, Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e de artistas populares de Pernambuco. O objetivo do encontro foi discutir a contratação de grupos culturais pelo poder público e a consequente prestação de contas de cada um deles.
A secretária indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de se fazerem adaptações às exigências legais para a contratação de grupos e artistas populares. Os artistas se queixam das exigências legais para contratação, pois, segundo eles, inibem as manifestações da cultura local. A documentação e os procedimentos necessários têm restringido a participação, em eventos, de artistas populares que não possuem suporte jurídico ou comercial. Os descendentes dos grandes artesãos e mestres que participaram da reunião, como os filhos do Mestre Salustiano, afirmaram que não estão conseguindo perpetuar o legado de seus pais pela dificuldade na liberação de recursos.
Os conselheiros Marcos Loreto, que foi relator de processos na área cultural, e Dirceu Rodolfo, Diretor da Escola de Contas, informaram à secretária e demais participantes da reunião que as exigências de contratação estão previstas em lei, mas caberá aos julgadores analisarem caso a caso as especificidades dos contratos. O presidente Valdecir Pascoal, por sua vez, afirmou que o TCE está disposto a colaborar com um diálogo que reuna o governo, os artistas e suas entidades e o Poder Legislativo com vistas a pensar um novo regramento legal que, preservando o interesse público e a economicidade, desburocratize o processamento da despesa e sua prestação de contas, especialmente para aquelas situações que envolvam a contratação de artistas populares.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 28/04/2015
