PORTARIA NORMATIVA TC Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 96, DE 15/04/2020, TC Nº 102, DE 04/06/2020 E TC Nº 107, DE 21/07/2020 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Publicação DOE 24/03/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE, em virtude do surto epidemiológico do coronavírus.
