Parceria institucional para a cessão de servidores.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/01/2016 | 20/01/2016 | 31/12/2016 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Convênio Prefeitura de Paulista | ||
| Termo Aditivo |
|
||
Cooperação com relação à execução dos planos de educação e à utilização de instrumentos de monitoramento que concorram para a transparência e efetividade do controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, além da realização de intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 03/03/2016 | 03/03/2016 | 02/03/2019 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Convênio MEC, IRB E ATRICON | ||
| Termo Aditivo |
|
||
O presente Convênio tem por objeto a Cooperação Técnica e Institucional entre as partes acima qualificadas, com o objetivo principal de realização de auditoria independente do Programa de Saneamento Ambiental — Bacia do Ipojuca — PSA Ipojuca, cujo relatório final deverá refletir uma opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Programa, conforme a Cláusula 5.03, das Disposições Especiais, combinada com o Artigo 8.04, das Normas Gerais, do Contrato de Empréstimo nº 2901/OC-BR.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 15/02/2016 | 15/02/2016 | 25/03/2019 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Compesa - BID | ||
| Termo Aditivo |
|
||
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
CEP 50050-910 | Telefone: (81) 3181-7600
CNPJ: 11.435.633/0001-49
Atendimento ao Público
Sede e inspetorias regionais: 07:00 às 13:00
Funcionamento do protocolo: 07:00 às 17:00
