Cooperação técnica para a cessão de servidores.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/04/2014 | 22/04/2014 | 31/12/2015 | Encerrado |
| Termo de Convênio | TRF5 - CESSÃO DE SERVIDORES | ||
| Termo Aditivo | |||
Estimular e fomentar a aplicação da LC 123/2006 no âmbito dos municípios de Pernambuco.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 18/09/2014 | 18/09/2014 | 31/12/2015 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Sebrae 2014 | ||
| Termo Aditivo |
|
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Parceria institucional entre as ouvidorias do TCE-PE e TRE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 01/04/2019 | 27/05/2014 | 26/05/2016 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Convênio Ouvidoria TRE-PE | ||
| Termo Aditivo |
|
||
Adesão do TCE-PE ao CNCIAI.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 10/06/2014 | 10/06/2014 | 23/03/2019 | Encerrado |
| Termo de Convênio | CNJ - CNCIAI | ||
| Termo Aditivo | |||
Estrutura física da subsede da atricon no período de 2014 a 2015
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 01/01/2014 | 01/01/2014 | 31/12/2015 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Convênio Atricon subsede em PE | ||
| Termo Aditivo | |||
O objeto do presente Convênio é a cooperação técnica entre o TCE-PE e o CREA-PE para contribuir, no âmbito de suas competências e campos de atuação, para a otimização e a adequada aplicação de recursos públicos, no que tange às obras e aos serviços de engenharia, agronomia e atividades afins, adotando ações voltadas para a aproximação e a integração dos partícipes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas e para a valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 10/11/2014 | 10/11/2014 | 09/11/2019 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Convênio CREA | ||
| Termo Aditivo |
|
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Cessão do código-fonte do aplicativo Tce Cidadão para plataforma móvel.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 11/09/2014 | 11/09/2014 | 10/09/2019 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Convênio TCE PB aplicativo móvel | ||
| Termo Aditivo | |||
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
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CNPJ: 11.435.633/0001-49
Atendimento ao Público
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