Com o objetivo de aprimorar as pesquisas e levantamentos sobre licitações, publicações legais e atos da administração pública, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) passou a utilizar o sistema de Análise de Informações Estratégicas (ANIE), que realiza buscas segmentadas nos diários oficiais dos municípios e do Estado. Desta forma, cada Procuradoria de Contas recebe um relatório contendo uma varredura realizada pelo sistema, com arquivos separados e categorizados por assuntos. A indicação de casos com possíveis irregularidades viabiliza uma maior proatividade no trabalho das Procuradorias.
“O intuito é facilitar a vida dos procuradores, para que eles tenham a informação do que está acontecendo na sua regional, recebendo os alertas com suspeitas de licitações que tenham valores altos, além das situações em que a competição não é viável, verificando se há regularidade de inexigibilidade”, destacou o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Contas, Márcio Cabral, desenvolvedor da ação. A aplicação realiza buscas nas publicações legais de atos do Governo Municipal e Estadual, respectivamente, como licitações e contratos, relatórios, normas, editais e atos administrativos.
A utilização do serviço teve início de forma sistemática a partir de fevereiro, após uma fase de teste no final de 2022 para o desenvolvimento do filtro das publicações de interesse dos procuradores e seus assessores. “Os alertas são feitos automaticamente e de forma acrítica, não quer dizer que tenha irregularidade, mas que aquele procedimento merece uma maior atenção e um olhar mais atento”, assegura Cabral.
Ainda segundo ele, o sistema está em constante evolução e ainda possui algumas melhorias a serem feitas, como uma classificação mais precisa, a inclusão de uma maior base de dados e a ampliação das buscas. “Era uma necessidade otimizar a leitura dos Diários Oficiais e separar o que é ou não de interesse do MPC-PE, já que manualmente isso demandava muito tempo e a ampliação para outros municípios que possuem suas próprias publicações está em desenvolvimento, mas é necessário analisar como é cada Diário Oficial para fazer a otimização e adequação estrutural do sistema”, garante ele.
Ministério Público de Contas, 25/04/2023
