Atuações preventivas, parcerias, julgamentos, benefícios aos cofres públicos, além de seminários, oficinas e cursos, entre outras ações, marcaram o ano de 2017 no Tribunal de Contas de Pernambuco.
Seminário, Oficinas e Cursos – O início de 2017 foi marcado pela posse dos novos prefeitos e vereadores eleitos em 2016. E, como já é tradicão, o TCE organizou o IV Seminário para novos gestores, com o objetivo de fornecer-lhes informações sobre administração pública, de forma que eles pudessem realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.
Ainda em relação a capacitação, o TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECPBG), ofereceu, de forma inédita, a oficina de Preservação do Patrimônio Cultural e de Obras de Restauro. Iniciada em maio, ela focou nos procedimentos e cuidados necessários à preservação do patrimônio histórico do Estado e municípios. Além disso, a ECPBG manteve seu caráter educador, oferecendo mensalmente, aos jurisdicionados, servidores e população em geral, cursos sobre diversas temáticas, voltados para o controle público. Este ano a Escola também deu início ao seu projeto de Interiorização, com a realização de capacitações no interior do Estado.
Ainda com caráter pedagógico o Tribunal realizou a publicação de manuais e cartilhas, como, por exemplo, a de Transporte Escolar e o Guia de Orientação das Obrigações dos Gestores perante o TCE.
Parcerias e Convênios – Outro ponto alto no ano foram as parcerias realizadas com o Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado e Polícia Federal que culminaram em operações como a “Comunheiro I e II”, “Tupinambá”, “Fair Play”, "Cosa Nostra", etc. Todas elas, além da efetividade na prisão de grupos acusados de desvio de verbas públicas, tiveram grande destaque na mídia regional e nacional.
O Tribunal também celebrou parcerias com a OAB, Poder Executivo Estadual, Poder Judiciário, Atricon e com o TSE, este último visando à cessão de auditores para fiscalizar as contas de partidos políticos. Além de receber a visita de outros Tribunais para troca de informações e conhecimentos.
Obras Públicas – A fiscalização do abandono de obras públicas também foi recorrente em 2017, com destaque para as obras da Copa do Mundo, implantação da Hidrovia do rio Capibaribe e Canal do Fragoso. Todas com ampla divulgação nos principais jornais de Pernambuco, além de destaque em reportagens nacionais, no Jornal da Record, Jornal da Nacional e Bom dia Brasil.
Ainda em relação a obras, o TCE, neste mês de dezembro, divulgou um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras).
Ouvidoria – O canal mais próximo do Tribunal com a sociedade também teve papel importante em 2017, inclusive na suspensão, determinada por medida cautelar, da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, que teve origem em uma auditoria realizada após denúncia registrada na Ouvidoria. A suspensão da festa foi destaque do Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
Em 2017 a Ouvidoria do Tribunal de Contas registrou um aumento considerável de demandas em relação a 2016. De acordo com registros do sistema SISOUV, entre os meses de janeiro e junho deste ano, o número de demandas recebidas (1.965) foi quase o total das registradas ao longo do exercício anterior (1.968).
Benefícios – Mais de R$ 150 milhões foi o valor dos benefícios gerados aos cofres públicos pelo trabalho do Tribunal, por meio de análise de licitação e auditorias.
Publicações – Durante o ano o Tribunal também publicou os índices de Consistência e Convergência Contábil e de Transparência dos municípios pernambucanos. Ambos com o objetivo de maior fiscalização e transparência das ações dos gestores públicos.
Mídias – Como citado anteriormente, os trabalhos originados ou com participação do TCE tiveram grande cobertura da mídia regional e nacional em todos meios de comunicação (jornais, Tv’s, rádio e internet). Entrevistas de conselheiros, gestores e servidores em geral, levaram as ações do Tribunal de Contas ao conhecimento da população.
Porém, a divulgação não se restringiu apenas ao âmbito da capital pernambucana. O presidente Carlos Porto deu uma série de entrevistas a TV’s e emissoras de rádio do interior pernambucano.
2018 – No próximo ano, o Tribunal de Contas iniciará uma nova gestão com o conselheiro Marcos Loreto na presidência. A posse do novo presidente ocorrerá no próximo dia 10.
Confira clicando aqui fotos dos eventos e ações do TCE em 2017.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/12/2017
