O Tribunal de Contas de Pernambuco foi uma das instituições agraciadas com a medalha comemorativa aos 30 anos de promulgação da Constituição Estadual, concedida nesta terça-feira (08) pela Assembleia Legislativa.
Durante a cerimônia, foram homenageados o presidente do TCE, Marcos Loreto e o vice-presidente, Dirceu Rodolfo, representando a instituição, e os conselheiros Carlos Porto e Ranilson Ramos, por terem integrado a Assembleia Estadual Constituinte, que elaborou o texto constitucional pernambucano, promulgado no dia 5 de outubro de 1989.
A condecoração foi concedida a 124 personalidades e entidades que contribuíram para o fortalecimento da Carta Magna Estadual. Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, os conselheiros e ex-parlamentares marcaram seus nomes na história de Pernambuco, participando de um momento de consolidação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, após um período de ditadura militar no Brasil.
Três décadas atrás, depois 352 dias de trabalho, o grupo de 57 legisladores concluiu a adaptação da legislação local à Constituição Federal brasileira, renovada no ano anterior. Na lista de agraciados estavam os 49 deputados da atual Legislatura, mais dois licenciados e 10 instituições, como o TCE-PE, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJPE).
Funcionários da Alepe, representando os servidores que participaram do processo de redação do texto constitucional, também foram condecorados.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/10/2019