O presidente Valdecir Pascoal participou, na última quarta-feira (27), em Brasília, da solenidade de anúncio do “Índice de Governança Pública”, realizada no Tribunal de Contas da União. A aferição do índice foi feita pelo próprio TCU, sob a coordenação do ministro Augusto Nardes, com a colaboração da Atricon, presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, do Instituto Rui Barbosa e dos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Foram avaliadas, entre outras questões, se os entes governamentais dispõem de mecanismos para recrutar pessoas qualificadas para cargos de liderança, se têm planejamento estratégico para alcançar seus objetivos e se adotam gestão de risco para evitar desperdício de recursos públicos. A pesquisa constatou que 49% dos órgãos públicos se encontram em estágio inicial de governança, 36% em nível intermediário e 15% em estágio avançado.
Segundo o ministro Augusto Nardes, os resultados confirmam que uma das causas primárias da má gestão pública é a baixa qualidade da governança que é conduzida por todos os entes da federação. "Os dados indicam que a administração pública brasileira ainda precisa avançar muito em termos de governança pública, até atingirmos índices de primeiro mundo. O que nos anima, no entanto, é que já existem níveis de excelência em vários estados. Essas boas práticas devem ser compartilhadas e estimuladas e nós, que fazemos parte do controle externo, temos muito a colaborar para o aprimoramento do estado brasileiro”, disse o presidente do TCE. O diretor de Gestão e Governança do TCE-PE, Breno Spíndola, também acompanhou a divulgação dos números.
SEMINÁRIO - No dia seguinte, 28 de maio, ainda em Brasília, o presidente da Atricon e do TCE-PE fez uma palestra no seminário "Sistema de Controle Interno no Brasil: avanço por mais eficiência", organizado pelo Banco Mundial (Bird) em parceria com o CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno. O evento contou com aparticipação de Controladorias dos Estados e de Capitais, CGU, TCU e palestrantes do Brasil e do exterior, que apresentaram Sistemas de Controle Interno de países como Bulgária, Croácia e Canadá.
O presidente Valdecir Pascoal falou sobre "Coordenação e Colaboração entre Controle Interno e Controle Externo - Situação Atual e Oportunidades de Melhoria". Durante a palestra, ele abordou questões como o clamor da sociedade por serviços de qualidade e combate à corrupção, os fundamentos constitucionais relacionados aos Controles Interno e Externo, a falta de estrutura das unidades de Controle Interno no Brasil, a baixa integração entre Controle Interno e Controle Externo e as oportunidades de melhoria do Controle Interno no Brasil, a exemplo do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), especialmente em relação às Resoluções-Diretrizes da Atricon 4/2014 e 5/2014, que tratam do Controle Interno dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados, e do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, que estabelece um indicador de trinta critérios de boas práticas relacionadas ao Sistema de Controle Interno.
"O seminário propiciou discussões de alto nível e permitiu um diagnóstico geral sobre os desafios do Controle Interno nacional", afirmou o conselheiro. "Não haverá boa governança pública no Brasil enquanto não houver plena efetividade do Controle Interno e a sua completa integração aos demais sistemas de controle, especialmente ao Controle Externo, daí a importância de os Tribunais de Contas, em parceria com organismos internacionais e entidades, a exemplo do Banco Mundial e do CONACI, estabelecerem ações conjuntas em prol do fortalecimento e do aprimoramento do Controle Interno brasileiro", disse ele.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/06/2015
