Celebrado entre os Tribunais de Contas e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, cujo objeto é estabelecer a cooperação e a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e de atividades inerentes à integração, à modernização e ao aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 30/03/2018 | 01/04/2018 | 31/12/2027 | Vigente |
| Termo de Convênio | Atricon nº 001/2018 | ||
| Termo Aditivo | |||
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 23/02/2018 | 23/02/2018 | 22/02/2030 | Vigente |
| Termo de Convênio | Convênio BB Pasep | ||
| Termo Aditivo |
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Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Conta s do Estado de Pernambuco com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/08/2018 | 16/08/2018 | 01/09/2028 | Vigente |
| Termo de Convênio | Convênio TCU x TCE | ||
| Termo Aditivo | |||
Cooperação e a ação conjunta entre as partes para ações de recomposição do efetivo do policiamento ostensivo atualmente realizado pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco na sede e inspetorias do TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/12/2018 | 20/12/2018 | 20/12/2028 | Vigente |
| Termo de Convênio | Secretaria de Defesa Social | ||
| Termo Aditivo | |||
Cooperação técnica e científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 03/08/2018 | 03/08/2018 | 02/08/2030 | Vigente |
| Termo de Convênio | Universidade de Lisboa | ||
| Termo Aditivo |
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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