Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)

Estabelecer um regime de cooperação técnica e científica entre a Unicap, através da Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, o TCE-PE e a ECPBG, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em polítcas públicas de direitos humanos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
31/08/2020	31/08/2020	31/08/2025	Vigente
Termo de Convênio	UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos) Primeiro Termo Aditivo
Termo Aditivo	Não existem termos aditivos para esse convênio

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Acordo de Cooperação (TRF-4)

Acordo de cooperação técnica TRF4 Nº 53/2020, que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

Processo Administrativo Nº 0007114-33.2019.4.04.8000.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
11/11/2020	12/11/2020	12/11/2025	Vigente
Termo de Convênio	Acordo de Cooperação (TRF-4)
Termo Aditivo

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UFRPE - FADURPE

Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI, entre a UFRPE, a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional e o TCE-PE para o desenvolvimento de projeto de inovação tecnológica.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
05/06/2020	05/06/2020	21/06/2025	Vigente
Termo de Convênio	UFRPE-FADURPE (Convênio) Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Plano de Trabalho
Termo Aditivo	Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio Não existem termos aditivos para esse convênio

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CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

Cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
20/03/2020	20/03/2020	19/03/2025	Vigente
Termo de Convênio	Acordo de cooperação CGU
Termo Aditivo

Cidadão

Gestores

Legislação

Jurisprudência

Transparência

TCE

Comunicação

Convênios Vigentes

UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)

Acordo de Cooperação (TRF-4)

UFRPE - FADURPE

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)