UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)

Estabelecer um regime de cooperação técnica e científica entre a Unicap, através da Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, o TCE-PE e a ECPBG, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em polítcas públicas de direitos humanos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/08/2020 31/08/2020 31/08/2025 Vigente
Termo de Convênio UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos) Primeiro Termo Aditivo
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Acordo de Cooperação (TRF-4)

Acordo de cooperação técnica TRF4 Nº 53/2020, que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações. 

Processo Administrativo Nº 0007114-33.2019.4.04.8000.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
11/11/2020 12/11/2020 12/11/2025 Vigente
Termo de Convênio Acordo de Cooperação (TRF-4)
Termo Aditivo

UFRPE - FADURPE

Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI, entre a UFRPE, a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional e o TCE-PE para o desenvolvimento de projeto de inovação tecnológica.

 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/06/2020 05/06/2020 21/06/2025 Vigente
Termo de Convênio UFRPE-FADURPE (Convênio)
Termo Aditivo

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

Cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/03/2020 20/03/2020 19/03/2025 Vigente
Termo de Convênio Acordo de cooperação CGU
Termo Aditivo

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE

CEP 50050-910 | Telefone: (81) 3181-7600

CNPJ: 11.435.633/0001-49

Atendimento ao Público

Sede e inspetorias regionais: 07:00 às 13:00

Funcionamento do protocolo: 07:00 às 17:00