Visa a execução conjunta, colaborativa e coordenada de fiscalizações nacionais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 | 06/10/2026 | Vigente |
| Termo de Convênio | Termo Adesão Acordo Cooperação nº 008/2024 Atricon x TCE-PI | ||
| Termo Aditivo |
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O presente Termo estabeleceu a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 | 29/07/2029 | Vigente |
| Termo de Convênio | Termo de Adesão ao Acordo Cooperação Técnica nº 047/2024 | ||
| Termo Aditivo |
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Constitui objeto do presente convênio a continuidade da adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 | 14/10/2029 | Vigente |
| Termo de Convênio | TCEPE CONSIG | ||
| Termo Aditivo |
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Celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e a Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra as crianças e adolescentes.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 | 16/08/2026 | Vigente |
| Termo de Convênio | Termo de Adesão Acordo Cooperação Técnica nº 10/2024- Atricon e Coalizão Brasileira | ||
| Termo Aditivo |
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Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 | 20/02/2026 | Vigente |
| Termo de Convênio | Termo de Adesão Acordo Cooperação nº 1/2024- CadÚnico | ||
| Termo Aditivo |
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tem como objetivo otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia na consecução dos fins da execução fiscal municipal. Tem vigência indeterminada
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 | 17/10/2039 | Vigente |
| Termo de Convênio | Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional nº 40-2024 | ||
| Termo Aditivo |
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desenvolver ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 | 24/10/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | Acordo de Cooperação Técnica Plano de Trabalho Termo de Adesão | ||
| Termo Aditivo |
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Tem como finalidade desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 | 22/08/2029 | Vigente |
| Termo de Convênio | Termo de Filiação ao IBRAOP | ||
| Termo Aditivo |
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Tem como objeto a regulamentação e extinção em bloco das execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/07/2024 | 21/08/2024 | 22/07/2030 | Vigente |
| Termo de Convênio | Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional - Execução Fiscal | ||
| Termo Aditivo |
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Tem como objetivo otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia na consecução dos fins da execução fiscal municipal.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 14/08/2024 | 30/07/2024 | 30/08/2030 | Vigente |
| Termo de Convênio | Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional nº 030 | ||
| Termo Aditivo |
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tem como objeto a execução do Projeto de Pesquisa e Inovação Intitulado “Ampliando as Fronteiras de Avaliação em Políticas Públicas”, doravante denominado PROJETO.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 | 06/08/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | UFPE-PROJETO (Ampliando as Fronteiras em Políticas Públicas) Plano de Trabalho | ||
| Termo Aditivo |
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Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a adesão ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e Atricon.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 | 05/05/2029 | Vigente |
| Termo de Convênio | TERMO DE ADESÃO ATRICON Nº 011/2024 | ||
| Termo Aditivo |
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VISANDO A ESTABELECER MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 25/06/2024 | 04/07/2024 | 04/07/2029 | Vigente |
| Termo de Convênio | CEPE | ||
| Termo Aditivo |
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formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e o Tribunal de Contas da União, que tem como finalidade estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 | 06/10/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | Acordo de Cooperação | ||
| Termo Aditivo |
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Cessão gratuita aos demais partícipes de informações constantes no cadastro técnico da Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia, com fins de contribuir no aprimoramento do serviço de transporte escolar no Estado de Pernambuco.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 | 17/04/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | NEOENERGIA | ||
| Termo Aditivo |
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
CEP 50050-910 | Telefone: (81) 3181-7600
CNPJ: 11.435.633/0001-49
Atendimento ao Público
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