Compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo a ferramenta de tranparência pública e controle social.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 09/12/2019 | 09/12/2019 | 09/12/2024 | Vigente |
| Termo de Convênio | REDE OUVIR - PE | ||
| Termo Aditivo |
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Cooperação técnica entre as entidades partícipes, com vistas à otimização e à adequada aplicação de recursos públicos em obras e serviços de engenharia e em atividades afins.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 12/12/2019 | 29/01/2020 | 29/01/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | CREA-PE | ||
| Termo Aditivo | |||
Cooperação técnica para permitir o acesso aos dados do sistema IGED, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 | 16/12/2024 | Vigente |
| Termo de Convênio | JUCEPE IGED | ||
| Termo Aditivo |
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Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/09/2019 | 16/09/2019 | 25/04/2024 | Encerrado |
| Termo de Convênio | ATRICON/CGU-REDE DE OUVIDORIAS | ||
| Termo Aditivo | |||
Convênio que formaliza a filiação do TCE-PE ao IBRAOP para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/09/2019 | 20/09/2019 | 19/09/2024 | Encerrado |
| Termo de Convênio | IBRAOP | ||
| Termo Aditivo |
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Convênio que celebram entre si o TCE-PE e o Colégio Murakami para a concessão de descontos nas mensalidades aos dependendes dos servidores e membros do TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/09/2019 | 20/09/2019 | 19/09/2030 | Vigente |
| Termo de Convênio | Colégio Murakami | ||
| Termo Aditivo |
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Cooperação entre os Convenentes visando à cessão, pelo TCE/PE à SAD/PE, de códigos-fonte dos sistemas “e-TDA” (Termo de Designação de Atividades), além da troca de informações técnicas necessárias para apoiar seus processos de implantação.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 19/06/2019 | 19/06/2019 | 01/06/2030 | Vigente |
| Termo de Convênio | Convênio SAD - ETDA | ||
| Termo Aditivo |
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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