RESOLUÇÃO TC Nº 96, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Publicação DOE 18/06/2020
Altera a Resolução TC nº 91, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para registro, transparência e organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da emergência, incluindo os das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
