RESOLUÇÃO T.C. Nº 22/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 19 DE 18 DEZEMBRO 2013)
Aprova os layouts e estabelece prazos e condições para a remessa de informações do módulo de Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2013 do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES - na esfera municipal.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 21, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013)
Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira e o módulo Registro Contábil do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, aprova os layouts, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 20/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 20 DE 18 NOVEMBRO 2013)
Dispõe sobre o módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, aprova o layout, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2012 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N,º 28 E TC N.º 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 24, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))
Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos - LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES na esfera municipal, na esfera estadual e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 18/2012 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N,º 28 E TC N.º 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2016)
Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 17/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015)
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 16/2012
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais do Governador, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 15/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 15 DE 13 NOVEMBRO 2013)
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e dos Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 14/2012
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 13, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 - (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 05/2013, TC Nº 18/2015, TC Nº 07/2016, TC Nº 05/2017, TC nº 45/2018 E TC Nº 120/20 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 133, DE 07 DE JUNHO DE 2021)
Disciplina o Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Faça aqui o download da versão compilada da Resolução.
Faça aqui o download da versão anotada da Resolução.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 12/2012
Altera o art. 239 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Resolução TC nº 15, de 10 de novembro de 2010.
RESOLUÇÃO TC Nº 11/2012
Dispõe sobre a jurisdição das unidades fiscalizadoras dos Municípios de Bezerros e Surubim.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 10/2012
Altera a Resolução TC nº 07, de 9 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
RESOLUÇÃO TC Nº 09/2012
Estabelece vedações à nomeação para cargos em comissão do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa.
RESOLUÇÃO TC Nº 08/2012
Altera o § 2º do artigo 2º da Resolução TC nº 06, de 09 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Diário Eletrônico do TCE-PE.
RESOLUÇÃO TC Nº 07/2012 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2012 E PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2015)
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
RESOLUÇÃO TC Nº 06/2012
RESOLUÇÃO TC Nº 05/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 22 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)
Aprova os layouts e estabelece prazos e condições para a remessa de informações do módulo de Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2012 do sistema SAGRES- na esfera municipal.
RESOLUÇÃO TC Nº 04/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015)
Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal.
RESOLUÇÃO TC Nº 03/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO T.C. Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013)
Estabelece normas relativas à composição das Prestações de Contas Anuais das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 02/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013)
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais dos Prefeitos Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal e dos Fundos Especiais Municipais.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 01/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 15 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012)
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e dos Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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