powered by social2s
RESOLUÇÃO TC Nº 013/2000
Publicação DOE 07/12/2000
Regulamenta o § 8º e o Inciso I do § 9º do Artigo 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
- Início
- 2000
RESOLUÇÃO TC Nº 013/2000
Regulamenta o § 8º e o Inciso I do § 9º do Artigo 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
RESOLUÇÃO TC Nº 012/2000
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 011/2000
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 010/2000
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 009/2000
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 008/2000
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 007/2000
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 006/2000 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 06/2001)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Estado e Municípios em decorrência da Lei Complementar Federal nº 101, de 05 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
Faça aqui o download da Resolução.
Faça aqui o download dos Anexos I e II da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 005/2000 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 08/2002)
Altera a redação do art. 8º da Resolução TC n.º 13/96, de 11 de dezembro de 1996 e institui o Rito do Procedimento Sumário.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 004/2000 ( REVOGADA PELO Art. 29 da Portaria 274/2008)
Estabelece normas para o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 003/2000
Estabelece normas para as progressões e promoções neste ano de 2000, bem como aprova alterações à Resolução TC nº 14/97, que regulamenta as progressões e promoções dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 002/2000
Altera o inciso II do artigo 2º da Resolução TC nº. 0017/2004, de 29 de setembro de 2004, que disciplina o artigo 28 da Lei Estadual nº. 12.595, de 4 de junho de 2004.
RESOLUÇÃO TC Nº 001/2000
Redistribui processos que se encontram na Auditoria Geral para Relatório Prévio.
Faça aqui o downaload da Resolução
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
CEP 50050-910 | Telefone: (81) 3181-7600
CNPJ: 11.435.633/0001-49
Atendimento ao Público
Sede e inspetorias regionais: 07:00 às 13:00
Funcionamento do protocolo: 07:00 às 17:00