RESOLUÇÃO TC Nº 30, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018).
Dispõe sobre a classificação quanto ao sigilo, à disponibilidade e à integridade das informações produzidas ou recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2017; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020)
RESOLUÇÃO TC Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera o Regimento Interno para disciplinar os procedimentos e o rito da liquidação tempestiva do débito e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 26, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 08, DE 30 DE MARÇO DE 2016).
RESOLUÇÃO TC Nº 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO TC Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais do Governador.
RESOLUÇÃO TC Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC n.º 02, DE 02 MARÇO DE 2016, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 36, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016).
Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e pelos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e demais unidades jurisdicionadas estaduais.
RESOLUÇÃO TC Nº 22, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 04 DE 09/03/2016, TC Nº 44, DE 14/11/2018, TC Nº 54, DE 03/04/2019, TC Nº 87, DE 06/05/2020, TC Nº 108, DE 09/12/2020 E TC Nº 116, DE 16/12/2020).
Dispõe sobre a constituição do processo eletrônico, no sistema e-TCEPE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 21, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Revogada pela Resolução TC nº 61, de 25 de setembro de 2019)
Dispõe sobre a Auditoria Operacional – AOP no âmbito Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 34, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, TC Nº 68, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E TC Nº 74, DE 04 DE MARÇO DE 2020).
Dispõe sobre a fiscalização da gestão fiscal no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Revoga os §§ 1º e 2º do art. 7º, altera o art. 19 e inclui o art. 24-A da Resolução TC nº 02/2015, que regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE, e revoga o art. 1° da Resolução TC nº 16/2015.
RESOLUÇÃO TC Nº 18, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
Altera o Anexo I da Resolução n° 13/12, “Manual de Avaliação de Desempenho Profissional”, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 17, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N.º 15/2016 E TC N.º 18/2016)
Dispõe sobre o funcionamento das unidades do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o período de recesso e regime de plantão.
RESOLUÇÃO TC Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015)
Altera os arts. 7º e 14 e revoga o parágrafo único do art. 12 da Resolução TC nº 02/2015, que regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.
RESOLUÇÃO TC Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Inclui o § 6º do artigo 2º e revoga o inciso V do artigo 7º da Resolução TC nº 20/2013, que dispõe sobre o módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.
RESOLUÇÃO TC Nº 14, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 19, DE 27/07/2016, TC Nº 19, DE 13/12/2017, TC Nº 61, DE 25/09/2019, TC Nº 103, DE 16/09/2020 E TC Nº 118, DE 16/12/2020 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 139, DE 22/09/2021)
Disciplina a distribuição e redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco e estabelece normas relativas à composição e ao sorteio das listas de unidades jurisdicionadas, para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2015
Divulga as unidades jurisdicionadas, selecionadas mediante critérios de materialidade, relevância e risco, que terão processos formalizados na modalidade Prestação de Contas, para fins de instrução e julgamento, referentes ao exercício de 2014.
RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2015
Altera o § 2º do art. 4º e inclui parágrafo único no art. 5º da Resolução TC nº 04, de 19 de março de 2014, que disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.
RESOLUÇÃO TC Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2015
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, aos documentos relativos à atividade-fim no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 9, DE 08 DE ABRIL DE 2015
Altera o Regimento Interno sobre a devolução dos pedidos de vistas.
RESOLUÇÃO TC Nº 8, DE 01 DE ABRIL DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))
Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município - EOF Município, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.
RESOLUÇÃO TC Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Regimento Interno.
RESOLUÇÃO TC Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. (Revoga as Resoluções TC nº 16, de 22 de setembro de 2004 e TC nº 6, de 23 de agosto de 2006)
RESOLUÇÃO TC Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Altera o § 4º do art. 8º da Resolução TC nº 4, de 14 de janeiro de 2015.
RESOLUÇÃO TC Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2017)
Regulamenta, em conformidade com as Leis nºs 15.011/2013 e 15.450/2014, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 - (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 03, DE 02 DE MARÇO DE 2016)
Regulamenta o conteúdo mínimo das publicações pertinentes a licitações e contratos administrativos nos Diários Oficiais realizadas pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta Estadual e Municipal de todos os poderes e demais entidades controladas direta e indiretamente pelo Estado de Pernambuco e pelos seus Municípios.
RESOLUÇÃO TC Nº 2 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 2015 E TC N.º 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015)
Regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.
RESOLUÇÃO TC Nº 1 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios e dá outras providências.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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