RESOLUÇÃO TC Nº 21/2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2005)
Altera dispositivos da Resolução T.C. nº 0006/2001, de 12/09/2001, que dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 20/2003 (REVOGADA PELO Art. 29 da Portaria 274/2008)
Altera dispositivos da Resolução TC Nº 04/2000, de 17 de maio de 2000,com suas posteriores alterações.
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RESOLUÇÃO TC Nº 19/2003
Disciplina o procedimento de arquivamento de processos e documentos no âmbito deste Tribunal, cria a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO TC Nº 18/2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0005/2005)
Altera as Resoluções TC nº 01/96, de 10/01/1996, e TC nº 05/99, de 10/03/1999.
RESOLUÇÃO TC Nº 17 de 2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2005)
Institui a avaliação de desempenho funcional para fins gerenciais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova o Manual de Avaliação de Desempenho com os respectivos anexos.
RESOLUÇÃO TC Nº 16 de 2003
Institui o Sistema de Planejamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 15 de 2003
Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 14 de 2003
Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 13 de 2003
Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 12 de 2003
Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 11 de 2003
Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 10/2003
Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 09 de 2003
Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 08 de 2003
Altera dispositivos da Resolução TC n° 04/99, de 03 de março de 1999, com suas posteriores alterações.
RESOLUÇÃO TC Nº 07 de 2003
Altera a Resolução TC nº 10/99, de 14 de abril de 1999, com suas modificações posteriores.
RESOLUÇÃO TC Nº 06/2003
Denomina de “Exposição Cultural Marcantonio Vilaça” a mostra de trabalhos artísticos da semana de arte promovida pelo sindicato dos servidores do tribunal de contas do estado de pernambuco – Sindicontas com o apoio deste Tribunal.
RESOLUÇÃO TC Nº 05 de 2003 - REPUBLICADA
Regulamenta o "Prêmio Vasconcelos Sobrinho".
RESOLUÇÃO TC Nº 04/2003 (Vide revogação dada pela RESOLUÇÃO TC N° 07/2004)
Altera dispositivos da Resolução TC nº 07/94, de 22 de junho de 1994, que estabelece prazo de defesa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 03/2003 (Vide revogação dada pela RESOLUÇÃO TC N° 07/2004)
Estabelece normas relativas às auditorias e instruções dos processos de prestações de contas anuais, de denúncias, de auditorias especiais, destaques, concessões de aposentadoria, de pensões e laudos técnicos de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 02/2003 (REVOGADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2006)
Regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 01 de 2003
Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC n° 03/92, de 12/03/1992.
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