RESOLUÇÃO TC Nº 55, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Publicação DOE 05/04/2019
Altera a Resolução TC nº 22, de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta as nomenclaturas, as siglas, os símbolos, os quantitativos e os requisitos para o provimento dos cargos em comissão e para a designação das funções gratificadas, bem como as respectivas alocações nas unidades organizacionais do TCE-PE, a Resolução TC nº 23, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Manual de Organização do TCE-PE, e a Resolução TC n° 30, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a classificação quanto ao sigilo, à disponibilidade e à integridade das informações produzidas ou recebidas pelo TCE-PE.
