Relatório de Contas do Governador
Capa
Sumário
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira e Patrimonial
Gestão Fiscal
Educação
Saúde
Segurança Pública
Previdência dos Servidores Públicos do Estado
Terceiro Setor
Transparência
Quadro Resumo do Cumprimento de Limites
Monitoramento das Recomendações
Achados e Encaminhamentos
Defesa Prévia
Inteiro Teor
Parecer Prévio
Capa
Sumário
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira Patrimonial
Gestão Fiscal
Educação
Saúde
Segurança Pública
Previdência
Terceiro Setor
Transparência
Quadro de Cumprimento de Limites
Monitoramento das Recomendações
Achados e Encaminhamentos
Defesa Prévia
Inteiro Teor
Parecer Prévio
Capa
Sumário
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira Patrimonial
Gestão Fiscal 2018
Educação
Saúde
Segurança Pública
Previdência
Terceiro Setor
Transparência
Quadro de Cumprimento de Limites
Monitoramento das Recomendações
Achados e Encaminhamentos
Defesa Prévia
Inteiro Teor
Parecer Prévio
Capa
Sumário
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira Patrimonial
Gestão Fiscal 2017
Educação
Saúde
Segurança Pública
Previdência
Terceiro Setor
Quadro de Cumprimento de Limites
Monitoramento das Recomendações
Achados e Encaminhamentos
Defesa Prévia
Inteiro Teor
Parecer Prévio
Capa
Sumário
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira Patrimonial
Gestão Fiscal 2016
Educação
Saúde
Segurança Pública
Previdência
Terceiro Setor
Quadro de Cumprimento de Limites
Monitoramento das Recomendações
Achados e Encaminhamentos
Defesa Prévia
Inteiro Teor
Parecer Prévio
Capa
Sumário
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira Patrimonial
Gestão Fiscal 2015
Educação
Saúde
Publicidade
Previdência
Terceiro Setor
Parcerias Público Privadas
Monitoramento das recomendações
Quadro de Cumprimento de Limites
Pontos Relevantes
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Capa
Sumário
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira Patrimonial
Gestão Fiscal 2014
Educação
Saúde
Publicidade
Previdência
Terceiro Setor
Parcerias Público Privadas
Monitoramento das recomendações
Quadro de Cumprimento de Limites
Pontos Relevantes
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Conjuntura Socioeconômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira e Patrimonial
Gestão Fiscal
Educação
Saúde
Publicidade
Previdência
Terceiro Setor
PPP
Relatório Complementar
Monitoramento das Recomendações
Quadro de Cumprimento de Limites
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Parecer prévio
A Constituição Federal determina que a Prestação de Contas do Governo do Estado seja encaminhada à Assembléia Legislativa (60 dias após a abertura da sessão legislativa), que a remete, por sua vez, ao Tribunal de Contas para que seja analisada e, com base nessa análise, seja emitida a sua opinião, por meio do Parecer Prévio (elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento). Após a emissão do Parecer Prévio, o Tribunal de Contas do Estado remete o processo para a Assembléia Legislativa, que deverá, com base no Parecer do TCE, proceder ao seu julgamento.
Considerando o trâmite normal do processo de Prestação de Contas do Governo Estadual (incluído prazo adicional de defesa de 30 dias) mais o tempo de editoração do trabalho técnico para divulgação na internet, geralmente, a partir do mês de setembro de cada ano, deverá estar disponível neste endereço eletrônico o Parecer Prévio do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao exercício anterior, para o conhecimento e análise do cidadão.
Apresentação
Introdução
Estrutura Administrativa e Reforma do Estado
Gestão Orçamentária
Execução da Receita Orçamentária
Execução da Despesa Orçamentária
Gestão Financeira
Gestão Patrimonial
Gestão Fiscal
Transparência da Gestão Fiscal
Sistema Previdenciário Estadual
Publicidade Governamental
Considerações Finais
Conclusão
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Estrutura Administrativa e Reforma do Estado
Gestão Fiscal
Gestão Orçamentária
Execução da Despesa Orçamentária
Aplicação de Recursos em Saúde
Aplicação de Recursos em Educação
Gestão Financeira
Gestão Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Análise dos Demonstrativos Exigidos na LRF
Publicidade Governamental
Previdência
Considerações Finais
Conclusão
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Relatório de Contas do Governo Completo
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado
Nota Técnica De Esclarecimento
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Estrutura Administrativa e Reforma do Estado
Gestão Orçamentária
Execução Orçamentária dos Programas Eleitos como Prioritários pelo Poder Executivo Estadual
Aplicação de Recursos em Saúde
Aplicação de Recursos em Educação
Assistência Social
Gestão Financeira
Gestão Patrimonial
Demonstrativos e Disposições Legais da Gestão Fiscal
Publicidade Governamental
Sistema de Previdência Estadual
Considerações Finais
Conclusão
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3
Nota Técnica de Esclarecimento
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Organização Administrativa do Estado
Gestão Orçamentária
Execução Orçamentária dos Programas Prioritários
Saúde
Educação
Assistência Social
Gestão Financeira e Patrimonial
Gestão Fiscal
Transparência e Publicidade Governamental
Sistema Estadual de Previdência
Considerações Finais do Relatório Técnico
Conclusão
Anexo
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Conjuntura Econômica
Gestão Administrativa
Gestão e Controle dos Serviços Públicos Delegados
Gestão Orçamentária
Saúde
Educação
Assistência Social
Gestão Financeira, Patrimonial e Fiscal
Publicidade Governamental
Sistema Estadual de Previdência
Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites
Aspectos Relevantes Observados na Prestação de Contas
Conclusão
Anexos
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 4
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Conjuntura Econômica do Estado
Gestão Administrativa do Órgão
Recursos Repassados a Instituições Privadas
Gestão Orçamentária
Saúde
Educação
Assistência Social
Gestão Financeira, Patrimonial e Fiscal
Publicidade Governamental
Sistema Estadual de Previdência
Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites
Aspectos Relevantes Observados na Prestação de Contas
Conclusão
Anexos
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 4
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 5
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Conjuntura Econômica do Estado
Gestão Administrativa do Estado
Terceiro Setor e Parcerias Público - Privadas
Gestão Orçamentária
Saúde
Educação
Assistência Social
Gestão Financeira e Patrimonial
Gestão Fiscal
Publicidade Governamental
Sistema Estadual de Previdência
Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites
Síntese dos Capítulos
Consideracoes Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1
Consideracoes Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2
Consideracoes Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Conjuntura Econômica do Estado
Gestão Administrativa do Estado
Terceiro Setor e Parcerias Público - Privadas
Gestão Orçamentária
Saúde
Educação
Gestão Financeira e Patrimonial
Gestão Fiscal
Publicidade
Sistema Estadual de Previdência
Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites
Síntese dos Capítulos
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
Apresentação
Introdução
Conjuntura Econômica
Gestão Administrativa
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira e Patrimonial
Gestão Fiscal
Educação
Saúde
Publicidade
Previdência
Terceiro Setor
PPP
Monitoramento das Recomendações
Quadro de Cumprimento de Limites
Pontos Relevantes
Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado
Notas Taquigráficas
Parecer Prévio
