TCE-PE nega cautelar para suspender contratos de terceirização no Recife
16-09-2026 Hits:162 Setembro 
Joana Sampaio
Experiências do TCE-PE em concessões e PPPs são apresentadas em encontro nacional
15-09-2026 Hits:215 Setembro 
Super User
Índice do TCE-PE aponta avanços e desafios nas políticas de alfabetização dos municípios
14-09-2026 Hits:1108 Agosto 
Karla Almeida
TCE-PE alerta municípios para excesso de contratações temporárias
11-09-2026 Hits:968 Setembro Super User
Licitação de R$ 134 milhões para obras em Camaragibe é suspensa pelo TCE-PE
11-09-2026 Hits:268 Setembro Joana Sampaio
TCE-PE determina substituição de 56 professores temporários em Caruaru
10-09-2026 Hits:547 Setembro 
David Santana
Segunda Câmara julga irregular contrato de limpeza urbana de Gravatá
09-09-2026 Hits:344 Setembro 
Eduardo Figueirôa
TCE-PE suspende licitação de R$ 20,5 milhões da SDS por indícios de restrição à concorrência
04-09-2026 Hits:490 Setembro David Santana
Dados do TCE-PE sobre proteção às mulheres são apresentados na Alepe
04-09-2026 Hits:203 Setembro Joana Sampaio
Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo: Inscrições prorrogadas
03-09-2026 Hits:256 Setembro David Santana
Carlos Neves ressalta segurança e avanços no concurso público do TCE-PE
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, destacou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (2), a conclusão de fases importantes do Concurso Público promovido pela…
Acompanhamento do TCE-PE aponta crescimento dos planos municipais pela primeira infância
Garantir atenção às crianças nos primeiros anos de vida exige planejamento, recursos e acompanhamento permanente das políticas públicas. É nesse contexto que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem…
TCE-PE autoriza renovação de contratos da Fundarpe, mas mantém exigência de concurso
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) autorizou a renovação antecipada de aproximadamente 50 contratos temporários de profissionais que atuam na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico…
Após auditoria, TCE-PE determina melhorias no bloco cirúrgico do Barão de Lucena
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma série de determinações e recomendações à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para corrigir falhas encontradas no bloco cirúrgico…
TCE-PE aprova medida cautelar sobre ordenamento do Sítio Histórico de Olinda
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou medida cautelar que determina à Prefeitura de Olinda a adoção de providências para garantir o cumprimento da legislação urbanística…
Tribunais de Contas reforçam mobilização pela Busca Ativa Escolar
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está mobilizado para apoiar a iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de incentivar os municípios a avançarem…
Conselheiro Ranilson Ramos representa TCE-PE em evento da Primeira Infância
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, representou a instituição no III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que acontece em Goiânia (GO). Ele…
Escola de Contas completa 28 anos promovendo conhecimento e fortalecendo a gestão pública
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, celebra 28 anos dedicados à formação e ao desenvolvimento de servidores, membros, agentes públicos, cidadãos…
Painel do TCE-PE mostra números da Educação Inclusiva em Pernambuco: mais alunos, menos estrutura
O número de estudantes da Educação Especial matriculados nas escolas públicas de Pernambuco mais que triplicou em dez anos. Entre 2015 e 2025, passou de 28.980 para 99.650, um crescimento…
Riacho das Almas recebe recomendações para aprimorar a vacinação no município
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma auditoria especial que acompanhou a execução do Programa Nacional de Imunizações no…
TCE-PE homenageia a procuradora-geral adjunta Eliana Lapenda
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, na última quarta-feira (19), uma Sessão Solene dedicada a homenagear a trajetória e marcar a aposentadoria da procuradora-geral…
90% dos municípios de Pernambuco são reprovados na proteção à mulher, aponta índice do TCE-PE
Como estão estruturadas as políticas de proteção às mulheres nos municípios de Pernambuco? Um novo índice criado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ajuda a responder essa pergunta e…
Contratos de saúde de três municípios são julgados irregulares pelo TCE-PE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares contratos firmados pelas prefeituras de Jurema, São Vicente Férrer e Trindade com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH)…
Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, respondeu a uma consulta sobre a aplicação de pontos da Lei nº 15.326, de…
Inscrições para o Prêmio Inaldo Sampaio se encerram dia 4 de setembro
As inscrições para o Prêmio Jornalista Inaldo Sampaio, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), se encerrarão no próximo dia 4 de setembro.O tema desta terceira edição é Primeira…
TCE-PE entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas irregulares
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, reuniu-se, nesta quinta-feira (13), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, para…
Estudo nacional dos Tribunais de Contas aponta fragilidades na rede de proteção às mulheres
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) coordenou o grupo de trabalho responsável pela elaboração de um levantamento nacional que identificou padrões, falhas estruturais e soluções para melhorar as políticas…
TCE-PE entrega Medalha Nilo Coelho ao ministro Jorge Messias
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homenageou, nesta terça-feira (11), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, com a Medalha Nilo Coelho, a mais alta honraria concedida…
Municípios ganham novo prazo para concluir informações do IEGM 2026
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) prorrogou até o próximo dia 11 de setembro o prazo para que os municípios pernambucanos preencham os questionários eletrônicos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal…
TCE-PE determina que Prefeitura de Paulista regularize transbordo de resíduos
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma Medida Cautelar determinando que a Prefeitura Municipal de Paulista adote medidas imediatas para corrigir irregularidades na Estação de…
Tribunais de Contas ampliam atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, participou, na última segunda-feira (10), do lançamento da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que…
Atuação do TCE-PE contribui para avanço da proteção ambiental no Semiárido
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) contribuiu para o avanço de ações voltadas à proteção ambiental no estado. Em atendimento a recomendações feitas pelo Tribunal, o…
TCE-PE participa de homenagem conjunta ao ministro Jorge Messias
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) integrará as homenagens que serão prestadas ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, no próximo dia 11 de agosto. Na ocasião…
Encontro reúne áreas jurídicas dos Tribunais de Contas para discutir desafios do controle externo
A atuação das unidades jurídicas dos Tribunais de Contas e os desafios do controle externo estiveram no centro dos debates do 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos…
TCE-PE autoriza continuidade de licitação do DER-PE para recuperacão de rodovias estaduais
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) autorizou, nesta quarta-feira (5), a continuidade da Concorrência nº 12/2026, destinada à recuperação de aproximadamente 1.509 quilômetros de rodovias estaduais pelo…
Presidente Carlos Neves e equipe participam de Congresso de Comunicação
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, participou da programação do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado em Ouro Preto (MG)…
TCE-PE encaminha ao TRE-PE listagem dos gestores públicos com contas irregulares
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, encaminhou, hoje (31/07), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, a relação dos que tiveram…
TCE-PE nega cautelar que pedia suspensão de contratos de publicidade do governo estadual
O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Rodrigo Novaes negou cautelar para suspender contratos de publicidade institucional do Governo do Estado, mas determinou a abertura da auditoria para…
Pleno cria mesa de articulação para enfrentar desafios das políticas públicas
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (29), uma resolução que cria a Mesa de Articulação Interinstitucional e Impacto Social. O…
TCE-PE concederá medalha Nilo Coelho ao Ministro da AGU Jorge Messias
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), a concessão da entrega da Medalha Nilo Coelho, a mais alta condecoração da instituição, ao…
Convênio entre TCE-PE e CGU-PE fortalece ações de fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, e o superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-PE), Fábio Araújo, assinaram, nesta segunda-feira (27), um…
Auditoria do TCE-PE aponta falhas na gestão da compensação previdenciária em Caetés
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou irregularidades na gestão da compensação previdenciária no Instituto de Previdência dos Servidores de Caetés e da Prefeitura Municipal de…
Fiscalização do TCE-PE mostra avanços dos municípios no Programa Nacional de Imunizações
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um painel com dados de 2025 do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI) nos 184 municípios pernambucanos. As informações mostram como…
TCE-PE esclarece regras para contratos entre consórcios públicos e Organizações Sociais
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) respondeu a uma consulta do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco, questionando a possibilidade de os consórcios públicos…
Comissão de acessibilidade inicia ações para tornar o TCE-PE mais inclusivo
Melhorar a acessibilidade dos prédios, ampliar os recursos digitais para servidores e criar um protocolo de comunicação acessível estão entre as primeiras ações da Comissão de Acessibilidade e Políticas de…
Nota oficial
A propósito da decisão liminar proferida pelo Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, o…
Pleno esclarece que recursos da Lei Complementar 176/2020 não entram no cálculo do duodécimo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) respondeu a uma consulta da prefeita de Catende, Gracina Maria Ramos, sobre a inclusão dos recursos recebidos pelo município, com base…
Após negar cautelar, TCE-PE determina auditoria em licitação da saúde em Goiana
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a realização de uma auditoria para analisar o Processo Licitatório nº 8/2026 da Prefeitura de Goiana, destinado ao credenciamento…
TCE-PE integra coordenação de rede nacional de proteção às mulheres
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, e a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, participaram, na última terça-feira (14), da reunião que discutiu a…
Nova resolução do TCE-PE regulamenta solução consensual de conflitos
Uma nova resolução (TC n° 323/2026) publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira (13), estabelece regras para buscar soluções consensuais em impasses relevantes e para prevenir conflitos envolvendo órgãos e entidades das…
Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon
Foto: Agência BrasilA Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O…
Segunda Câmara determina regularização do transporte escolar em Glória do Goitá
Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a contratação dos serviços de transporte escolar da Prefeitura de Glória do Goitá em 2025. A decisão teve…
TCE-PE homenageia deputado Waldemar Borges com voto de pesar
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual Waldemar Borges, ocorrido no último sábado (4). A proposta foi apresentada pelo conselheiro…
Abertas as inscrições para o 3º Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo do TCE-PE
Estão abertas, a partir desta terça-feira (7), as inscrições para a terceira edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). As inscrições são…
Pleno do TCE-PE esclarece uso do Fundeb em despesas da Secretaria de Educação
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre a possibilidade de usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
Acordo entre TCE-PE e Ministério da Previdência fortalece controle sobre RPPS
Foto: Edson Leal/MPS A fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em Pernambuco ganhou reforço com um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)…
SGI do TCE-PE: ferramenta de controle se torna aliada dos gestores públicos pernambucanos
Fiscalizar para punir ou fiscalizar para aprimorar? Essa distinção, aparentemente sutil, marca uma virada importante na forma como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem atuado junto…
Vem aí a 3ª edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (25), o edital da terceira edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas…
TI Verde conquista 1º lugar em prêmio de inovação da UPE
O projeto TI Verde do TCE-PE conquistou o 1º lugar na categoria Inovação Social da primeira edição do Prêmio de Inovação da Universidade de Pernambuco (UPE), que teve como tema…
Tribunais de Contas ocupam 5ª lugar em ranking nacional de confiança
Os Tribunais de Contas ocupam a quinta posição em uma pesquisa sobre o grau de confiança da população nas instituições brasileiras. O estudo foi realizado pela Exata OP - Opinião…
TCE-PE e FGV divulgam retomada do concurso público
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciaram, nesta sexta-feira (12), a retomada do concurso público regido pelo Edital nº 01/2025 para…
Pleno faz homenagem a Carlos Maurício em sua despedida do TCE-PE
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) prestou homenagem, nesta quarta-feira (17), ao conselheiro substituto Carlos Maurício, que encerra sua trajetória na instituição após 35 anos de atuação. Durante…
TCE-PE registra pesar pelas mortes de Raimundo Carrero e Roberto Morais
Por proposição do conselheiro Marcos Loreto, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do escritor Raimundo Carrero, ocorrido no último…
Dados do TCE-PE ajudam governo federal a fiscalizar verbas da educação
A partir de agosto, os dados encaminhados pelos municípios ao sistema RemessaTCE-PE passarão a ser utilizados para validar as informações sobre investimentos em educação registradas no Sistema de Informações sobre…
Consulta: TCE-PE esclarece regras para conversão de gratificações incorporadas
Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) respondeu a uma consulta do prefeito de Belém do São Francisco, Calby de Carvalho Cruz, sobre a possibilidade de…
Escuta Cidadã segue aberta para definir prioridades de fiscalização
A população pernambucana ainda pode participar da Escuta Cidadã, consulta pública promovida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para identificar quais áreas dos serviços públicos mais precisam de atenção…
Semana do Meio Ambiente tem plantio de mudas em Camaragibe
Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a equipe de TI Verde do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, na última sexta (05), mais uma…
“Fala, Gestor” tem sua quarta edição na sede do TCE-PE
A quarta edição do programa “Fala, Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), aconteceu nesta segunda-feira (08), na sede da instituição, no Recife. O encontro reuniu prefeitos e…
Atricon destaca prorrogação do prazo de adesão à Prova Nacional Docente e reforça importância da iniciativa
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) destaca a prorrogação, pelo Ministério da Educação (MEC), do prazo para que estados, o Distrito Federal e municípios formalizem…
FIG 2025: TCE faz determinações à Prefeitura de Garanhuns
Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou à Prefeitura de Garanhuns a adoção de medidas para reforçar o cumprimento do princípio da impessoalidade na realização…
Medida cautelar determina fechamento de lixão reativado em Riacho das Almas
A irregularidade foi apontada por auditorias do Tribunal de Contas e da CPRH, e confirmada pela prefeitura de Riacho das Almas.Resumo simplificado 📑 A retomada das atividades de um antigo lixão do…
Nova rede jurídica dos Tribunais de Contas terá coordenação de Carlos Neves
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, foi escolhido para coordenar a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas (REJUR), criada pela…
Recife sediará nesta segunda-feira a próxima edição do “Fala, Gestor!”
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) definiu os municípios que vão participar da segunda edição do programa “Fala, Gestor!”, marcada para esta segunda-feira (8 de junho). Pela primeira vez, o…
TCE-PE apoia lançamento de cartilha para fortalecer os direitos da pessoa idosa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) participou, no último dia 28 de maio, do lançamento do “Guia Prático de Criação e Gestão de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa…
IEGM 2026: prazo para envio de informações começa em junho
Tem início hoje, 1º de junho, o prazo para que os 184 municípios pernambucanos enviem ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) as informações necessárias à apuração do Índice de Efetividade da Gestão…
Procuradora Eliana Lapenda recebe homenagens do TCE-PE por aposentadoria
Durante sessão realizada nesta quinta-feira (28), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homenageou a procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que está…
Auditoria do TCE-PE reduz em R$28 milhões gastos com energia no setor público
Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) levou a uma redução de R$27,8 milhões nos gastos com energia elétrica dos órgãos públicos estaduais e municipais. O resultado foi alcançado…
Termina nesta sexta-feira prazo para responder ao Levantamento Nacional de Transparência
Prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais têm até esta sexta-feira (29) para responder ao Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), primeira etapa de avaliação dos portais de transparência realizada pelos…
TCE-PE responde consulta sobre contratação de advogados por Câmara Municipal
Resumo simplificado 📑É legal a contratação de advogado por uma Câmara Municipal com a finalidade de prestar assistência jurídica gratuita à população, em formato similar ao da Defensoria Pública? Esta foi…
TCE-PE encerra seminário com debate sobre energia limpa e reaproveitamento de resíduos
O Seminário Internacional de Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foi encerrado nesta quinta-feira (21) com debates sobre financiamento, reciclagem, geração de energia…
Pleno do TCE-PE presta homenagem ao professor João Maurício Adeodato
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) prestou homenagem, nesta quarta-feira (20), ao advogado, filósofo e professor de Direito João Maurício Leitão Adeodato, que faleceu no último dia…
Gestão de resíduos sólidos entra em debate em seminário promovido pelo TCE-PE
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou, nesta quarta-feira (20), o Seminário Internacional de Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, encontro que reúne gestores, técnicos e servidores municipais para discutir desafios…
TCE-PE alerta para risco da volta dos lixões em alguns municípios
Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta do problema no Estado, diante da má gestão de alguns municípios. Com…
Atuação do TCE-PE gera economia de R$ 1 bilhão nos gastos com pessoal em Pernambuco
O aumento da efetividade das fiscalizações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) levou a uma economia de mais de um R$ 1 bilhão nos gastos com folha de pagamento da…
Pleno responde consulta do TJPE sobre repasse de recursos a Fundos de Modernização
Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, respondeu que o acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça constitui…
TCE-PE estabelece parâmetros para fiscalização de shows
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos…
TCE-PE promove, na próxima semana, o seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos
O TCE-PE irá realizar na próxima semana, nos dias 20 e 21 de maio, o Seminário Internacional sobre Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos: da destinação à transformação. Não perca tempo…
Jornada Cidadã fortalece atuação dos conselhos municipais no Sertão
A Escola de Contas do TCE-PE realizou, entre os dias 4 e 7 de maio, em Petrolina, a “Jornada Cidadã: Fortalecendo o Controle Social”. A iniciativa teve como objetivo capacitar…
Cautelar suspende contratação de serviços de saúde em Manari
Resumo simplificado 📑Uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Rodrigo Novaes suspendeu os atos de uma chamada pública do Fundo Municipal de Saúde de Manari destinada ao credenciamento de prestadores de serviços…
Participação popular vai ajudar a definir próximas ações de fiscalização do TCE-PE
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu início a uma nova edição da “Escuta Cidadã”, iniciativa que busca ouvir a população sobre os serviços públicos que mais precisam de…
Congresso Nacional promulga PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas
O presidente Carlos Neves e o conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), estão em Brasília para acompanhar, na tarde desta terça-feira (05/05), a promulgação da Emenda…
TCE-PE determina ajustes contábeis e operacionais na gestão de precatórios do Estado
Resumo simplificado 📑Pela primeira vez, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma auditoria financeira para analisar o saldo de precatórios a pagar do Regime Especial do Estado de Pernambuco, registrados…
Planos da Primeira Infância: Municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) solicitou, através de ofício, que o Governo do Estado e os municípios respondam um levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância. O…
TCE-PE vai fiscalizar contrato de R$11 mi para locação de máquinas em Santa Maria da Boa Vista
Resumo simplificado 📑O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai fiscalizar possíveis irregularidades em um contrato de locação de veículos e máquinas, realizado pela prefeitura de Santa Maria da Boa Vista…
Autismo: TCE-PE atualiza dados sobre atendimento na rede municipal de saúde
No mês de conscientização sobre o autismo, um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) indica que o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde de Pernambuco…
Carlos Neves discute o papel do controle externo na melhoria da gestão municipal em congresso da AMUPE
O evento aconteceu no Recife entre os dias 27 e 28 e focou na inovação como elemento transformador da vida do cidadão. O presidente Carlos Neves, do Tribunal de Contas de…
Congresso Pernambucano de Municípios: TCE-PE marca presença com estande
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) marcou presença no 9º Congresso Pernambucano de Municípios com um estande dedicado em divulgar alguns de seus serviços. O espaço contou com uma…
Pleno registra Dia do Auditor de Controle Externo e propõe Voto de Aplauso para Congresso da Amupe
Nesta quarta-feira (29), o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, registrou na sessão do pleno, o Dia do Auditor de Controle Externo, comemorado no último 27 de abril. A data foi…
Congresso da Amupe tem participação destacada do TCE-PE
O Tibunal de Contas de Pernambuco montou um estande no congresso para tirar dúvidas dos gestores e prestar orientações sobre serviços. O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro…
Conselheiro Valdecir Pascoal foi o primeiro homenageado da “Comenda José Patriota”
O conselheiro Valdecir Pascoal foi o primeiro homenageado com a Comenda “José Patriota – Parceiro dos Municípios”, criada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para reconhecer personalidades do estado. A entrega da comenda ocorreu durante…
TCE-PE determina medidas para fortalecer proteção a mulheres em Paudalho
Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Paudalho adote uma série de medidas para corrigir falhas na proteção e no…
Consulta ao TCE-PE trata do detalhamento de despesas na LOA
Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre como devem ser detalhadas as despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA) por parte do Poder Executivo. A dúvida…
Prefeitura de Glória do Goitá é alertada sobre irregularidades na contratação de serviços médico-hospitalares
Na decisão, o relator negou o pedido de suspensão do contrato e também determinou a abertura de auditoria para aprofundar as análises.Resumo simplificado 📑 A prefeitura de Glória do Goitá e a…
TCE-PE reforça participação de gestores em diagnóstico nacional sobre Primeira Infância
Os Tribunais de Contas de todo o país estão apoiando o Ministério da Educação (MEC) na realização de um levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância. A iniciativa, desenvolvida…
Segunda Câmara julga irregular contrato de iluminação pública em Itamaracá
Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) considerou irregular a contratação dos serviços de iluminação pública pela prefeitura de Itamaracá, em 2024, objeto de uma auditoria…
TCE-PE e Governo do Estado assinam TAG para dar andamento às obras do Canal do Fragoso
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) firmou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Governo do Estado para garantir a retomada das obras do Canal do Fragoso…
Consulta esclarece regras para cobrança de ISS na construção civil
Resumo simplificado 📑O valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) na construção civil deve ser calculado sobre o preço total do serviço, sem a dedução de materiais, salvo exceções específicas. A orientação…
Escola de Contas leva capacitação sobre Primeira Infância a gestores municipais
A Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, na terça-feira (31), a primeira turma do curso presencial “Primeira Infância na Prática: desafios de implementação, governança e…
Uso de plataformas digitais em licitações é regulamentado por resolução do TCE-PE
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no Diário Oficial do último dia 18 de março, uma nova resolução (TC nº 315/2026) que estabelece critérios e procedimentos para a…
Prestação de contas: balanço do TCE-PE aponta alta adesão na entrega dos documentos
A entrega das prestações de contas referentes a 2025 alcançou 100% dos órgãos estaduais e 99% dos órgãos municipais em Pernambuco. O prazo inicial para envio das contas estaduais terminou em…
