Notícias 2025

• LGPD nos órgãos públicos: TCE-PE atualiza diagnóstico sobre adequação à lei

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu início à segunda fase do levantamento que avalia a adaptação dos órgãos públicos do Estado à Lei Geral de Proteção de Dados…

• Auditoria analisa obras de dragagem em Suape

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria especial realizada no Porto de Suape entre 2023 e 2024, que analisou a execução e…

• Presidente palestra em congresso internacional em Salamanca, ES

  O presidente Valdecir Pascoal foi um dos palestrantes do VI Congresso Internacional de Controle Público e luta contra a corrupção, que aconteceu na Universidade de Salamanca, na Espanha. A fala…

• TCE-PE altera dia das sessões de julgamento da Segunda Câmara

  A partir do próximo dia 07 de abril, as sessões de julgamento presenciais da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) passarão a acontecer às segundas-feiras, às 10h…

• Entrega das prestações de contas ao TCE vai até esta segunda-feira (31)

  As prestações de contas referentes ao exercício de 2024 devem ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado até o dia 31 de março. A exceção da data é para…

• TCE-PE aplica multas por falhas no recolhimento previdenciário em Barreiros e Iati

  Resumo simplificado 📑O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$16.159,93 ao prefeito de Barreiros, Carlos Avellar Júnior, e ao diretor executivo do instituto de previdência Amaro Araújo por…

• Salas temáticas do VI Seminário de Novos Gestores seguem até o dia 26

  As salas temáticas virtuais do VI Seminário de Novos Gestores continuam acontecendo até a próxima quarta-feira (26).  A programação, que teve início no último dia 19, conta com aulas que abordam assuntos…

• Novo sistema Integra facilita o acompanhamento de obrigações com o TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lança, nesta sexta-feira (21), o Sistema Integra, que vai mudar a forma como gestores e unidades fiscalizadas acompanham e gerenciam suas obrigações com o…

• Ouvidoria do TCE-PE apresenta resultados no Dia do Ouvidor

  Nesta quinta-feira (20), Tribunais de Contas de todo o país celebram o Ouvidoria Day, uma data que reforça a importância das Ouvidorias como canais diretos entre o cidadão e a administração pública…

• Abertura do VI Seminário de Novos Gestores Municipais destaca papel educador do Tribunal de Contas

  Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais.  O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de…

• TCE-PE determina devolução de R$256 mil por nepotismo e acúmulo ilegal de cargos em Gravatá

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) considerou irregular o objeto de uma auditoria na Prefeitura de Gravatá, que identificou a prática de nepotismo e acúmulo…

• Seminário dos Novos Gestores Municipais começa no dia 18

  Na próxima terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras…

• Processo seletivo de estágio no TCE-PE: inscrições abertas

  Se você tem interesse em estagiar no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), essa é a oportunidade! Começam nesta segunda-feira (10) as inscrições para o processo seletivo de estagiários 2025, com vagas no…

• Em encontro nacional do IRB, conselheiro Ranilson Ramos apresenta sugestões de melhorias em PL sobre concessões

  O conselheiro Ranilson Ramos participou de reunião, na última quinta-feira (27), com presidentes dos comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB). Atualmente, Ranilson preside o comitê de Concessões, Parcerias Público-Privadas…

• Hospital da Criança: TCE-PE nega cautelar, mas abre auditoria para análise dos contratos

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou, por unanimidade, uma decisão monocrática do conselheiro Dirceu Rodolfo, que negou um pedido para suspender os pagamentos dos…

• Valdecir Pascoal é homenageado pelos 20 anos como conselheiro do TCE-PE

  O presidente Valdecir Pascoal recebeu uma homenagem, na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), pelos seus 20 anos como conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), completados no último domingo…

• TCE-PE suspende efeitos da lei sobre cargos de enfermagem no Recife

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (26), uma medida cautelar do conselheiro Marcos Loreto determinando a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº…

• Tribunal de Contas analisa licitação do São João de Gravatá e faz recomendações à prefeitura

  Resumo simplificado 📑Uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou a licitação para a concessão de espaços públicos durante o São João de Gravatá de 2024. O processo teve…

• TCE-PE aplica multas e determina melhorias na estrutura do Hospital da PM

  Resumo simplificado 📑O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Polícia Militar (PMPE) faça melhorias na infraestrutura de seu centro médico hospitalar em um prazo de 180 dias.  A determinação…

• Foco no cidadão: TCE-PE promove seminário para novos gestores municipais

  Entre 18 e 26 de março, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realiza a 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais, evento que vai reunir prefeitos, secretários municipais e…

• TCE-PE lança painel com dados de pessoal do estado e municípios

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lançou um painel com informações dos quadros de pessoal dos municípios, governo estadual e poderes estaduais. Baseado em dados fornecidos pela própria gestão…

• TCE-PE autoriza contratação temporária de agentes de endemias em Altinho

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) autorizou a contratação temporária de nove agentes de combate às endemias pela prefeitura de Altinho, por meio de processo seletivo simplificado. A…

• TCE-PE suspende compra de terrenos em Vertente do Lério

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, uma medida cautelar do conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da compra de quatro terrenos pela…

• Prefeitura de Camaragibe deve apresentar plano para nomeação de professores ao TCE-PE

  Resumo simplificado 📑O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para acompanhar o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de…

• TCE-PE vai participar de auditoria nacional sobre a Primeira Infância

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai participar de uma auditoria coordenada nacional para avaliar as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. O órgão integra a comissão que…

• TCE-PE nega pedido para suspender licitação de videomonitoramento do Estado

  Resumo simplificado 📑O conselheiro Carlos Neves negou um pedido de medida cautelar para suspender a licitação de serviços de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). A decisão foi…

• Ex-gestores de Pesqueira multados por contratação irregular de voluntários

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas a ex-gestores do município de Pesqueira por irregularidades na contratação de voluntários entre 2022 e 2023.  A decisão…

• Repasses do ICMS Ecológico alcançam mais de R$121 milhões em 2024

  O repasse do ICMS Ecológico alcançou o total de R$121 milhões em 2024. Os recursos, distribuídos pela Secretaria Estadual da Fazenda, beneficiaram 174 municípios. Os valores são divulgados mensalmente, desde…

• TCE-PE disponibiliza cartilha étnico-racial com orientações para comunidade escolar

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) disponibilizou uma cartilha de boas práticas com o objetivo orientar a comunidade escolar quanto à implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). O termo…

• Negado pedido para suspender compra de kits escolares em PE

  Resumo simplificado 📑O conselheiro Rodrigo Novaes negou um pedido de medida cautelar para suspender a compra de kits escolares para a rede estadual de ensino. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira…

• Transparência e controle social: TCE-PE divulga calendário de envio de dados

  Com o início do ano, gestores públicos municipais e estaduais, além dos Poderes Judiciário e Legislativo, devem enviar informações ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Esses dados são fundamentais…

• Plano de combate à desertificação é discutido com a participação do TCE-PE

  Os servidores Paulo Cavalcanti e Márcio Penante participaram de uma reunião com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, sobre a…

• Presidente faz palestra para novos servidores do TCE-AC

  O presidente Valdecir Pascoal participou de um encontro virtual com os novos servidores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) nesta quinta-feira (6). O convite foi feito pela diretora da…

• Missa do Vaqueiro: TCE-PE aplica multas por irregularidades em licitação e contratos

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares a licitação e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realização da Missa do Vaqueiro…

• Ex-prefeito de Vicência é multado por atraso no envio de informações ao TCE-PE

  Resumo simplificado 📑 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa de R$10.650,96 ao ex-prefeito do município de Vicência, Guilherme Albuquerque Melo Nunes, por atraso no envio…

• TCE-PE atualiza resolução sobre compra de medicamentos e produtos de saúde

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) atualizou a resolução que trata da compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde em Pernambuco e seus 184 municípios. A nova…

• TCE-PE recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de Agrestina em 2023

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara de Vereadores de Agrestina a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do prefeito Josué Mendes…

• Suspensa seleção simplificada em São José do Egito por falhas em edital

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da…

• TCE-PE muda entendimento sobre data-limite para reajuste de vereadores

  Resumo simplificado 📑 O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade…

• TCE-PE determina fechamento de lixão em Bom Conselho

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na última terça-feira (28), uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto determinando à prefeitura de Bom Conselho…

• “Escuta Cidadã” fortalece participação popular e orienta fiscalizações do TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recebeu quase 10.722 mil contribuições da sociedade para subsidiar as futuras fiscalizações da instituição. Por meio da “Escuta Cidadã”, o Tribunal de Contas…

• Cautelares suspendem licitações em Araripina

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) aprovou, nesta quinta-feira (23), duas medidas cautelares suspendendo sete processos de licitação da Prefeitura de Araripina.  As cautelares, expedidas pelo conselheiro Marcos…

• Atos de nomeação de servidores em Petrolina são julgados legais pelo TCE-PE

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais, com a concessão de registro, 44 atos de nomeação de servidores realizados pela prefeitura de Petrolina em…

• TCE-PE retoma sessões de julgamento

  O Tribunal de Contas de Pernambuco retoma, nesta terça-feira (21), as sessões de julgamento das Câmaras e do Pleno, que estavam suspensas desde o fim de dezembro devido ao recesso. O…

• Auditoria Especial vai analisar pagamento de emendas parlamentares

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco. Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a…

• Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas…

• Parecer prévio recomenda aprovação das contas de ex-prefeito de Chã de Alegria

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município Chã de Alegria a aprovação, com ressalvas, das contas…

• TCE-PE recomenda melhorias no transporte escolar em Serra Talhada

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra…

• TCE-PE recomenda aprovação das contas de governo de Belo Jardim

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Belo Jardim a aprovação, com ressalvas, das contas de governo…

• Primeira Câmara emite parecer prévio sobre contas de governo de Terra Nova

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município de Terra Nova a aprovação, com ressalvas, das contas…