Notícias 2025

• Pleno responde consulta do TJPE sobre repasse de recursos a Fundos de Modernização

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, respondeu que o acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça constitui…

• TCE-PE estabelece parâmetros para fiscalização de shows

  O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos…

• TCE-PE promove, na próxima semana, o seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos

  O TCE-PE irá realizar na próxima semana, nos dias 20 e 21 de maio, o Seminário Internacional sobre Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos: da destinação à transformação. Não perca tempo…

• Jornada Cidadã fortalece atuação dos conselhos municipais no Sertão

  A Escola de Contas do TCE-PE realizou, entre os dias 4 e 7 de maio, em Petrolina, a “Jornada Cidadã: Fortalecendo o Controle Social”. A iniciativa teve como objetivo capacitar…

• Cautelar suspende contratação de serviços de saúde em Manari

  Resumo simplificado 📑Uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Rodrigo Novaes suspendeu os atos de uma chamada pública do Fundo Municipal de Saúde de Manari destinada ao credenciamento de prestadores de serviços…

• Participação popular vai ajudar a definir próximas ações de fiscalização do TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu início a uma nova edição da “Escuta Cidadã”, iniciativa que busca ouvir a população sobre os serviços públicos que mais precisam de…

• Congresso Nacional promulga PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas

  O presidente Carlos Neves e o conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), estão em Brasília para acompanhar, na tarde desta terça-feira (05/05), a promulgação da Emenda…

• TCE-PE determina ajustes contábeis e operacionais na gestão de precatórios do Estado

  Resumo simplificado 📑Pela primeira vez, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma auditoria financeira para analisar o saldo de precatórios a pagar do Regime Especial do Estado de Pernambuco, registrados…

• Planos da Primeira Infância: Municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) solicitou, através de ofício, que o Governo do Estado e os municípios respondam um levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância. O…

• TCE-PE vai fiscalizar contrato de R$11 mi para locação de máquinas em Santa Maria da Boa Vista

  Resumo simplificado 📑O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai fiscalizar possíveis irregularidades em um contrato de locação de veículos e máquinas, realizado pela prefeitura de Santa Maria da Boa Vista…

• Autismo: TCE-PE atualiza dados sobre atendimento na rede municipal de saúde

  No mês de conscientização sobre o autismo, um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) indica que o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde de Pernambuco…

• Carlos Neves discute o papel do controle externo na melhoria da gestão municipal em congresso da AMUPE

  O evento aconteceu no Recife entre os dias 27 e 28 e focou na inovação como elemento transformador da vida do cidadão. O presidente Carlos Neves, do Tribunal de Contas de…

• Congresso Pernambucano de Municípios: TCE-PE marca presença com estande

  O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) marcou presença no 9º Congresso Pernambucano de Municípios com um estande dedicado em divulgar alguns de seus serviços. O espaço contou com uma…

• Pleno registra Dia do Auditor de Controle Externo e propõe Voto de Aplauso para Congresso da Amupe

  Nesta quarta-feira (29), o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, registrou na sessão do pleno, o Dia do Auditor de Controle Externo, comemorado no último 27 de abril.  A data foi…

• Congresso da Amupe tem participação destacada do TCE-PE

  O Tibunal de Contas de Pernambuco montou um estande no congresso para tirar dúvidas dos gestores e prestar orientações sobre serviços.  O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro…

• Conselheiro Valdecir Pascoal foi o primeiro homenageado da “Comenda José Patriota”

  O conselheiro Valdecir Pascoal foi o primeiro homenageado com a Comenda “José Patriota – Parceiro dos Municípios”, criada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para reconhecer personalidades do estado. A entrega da comenda ocorreu durante…

• TCE-PE determina medidas para fortalecer proteção a mulheres em Paudalho

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Paudalho adote uma série de medidas para corrigir falhas na proteção e no…

• Consulta ao TCE-PE trata do detalhamento de despesas na LOA

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre como devem ser detalhadas as despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA) por parte do Poder Executivo. A dúvida…

• Prefeitura de Glória do Goitá é alertada sobre irregularidades na contratação de serviços médico-hospitalares

  Na decisão, o relator negou o pedido de suspensão do contrato e também determinou a abertura de auditoria para aprofundar as análises.Resumo simplificado 📑 A prefeitura de Glória do Goitá e a…

• TCE-PE reforça participação de gestores em diagnóstico nacional sobre Primeira Infância

  Os Tribunais de Contas de todo o país estão apoiando o Ministério da Educação (MEC) na realização de um levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância. A iniciativa, desenvolvida…

• Segunda Câmara julga irregular contrato de iluminação pública em Itamaracá

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) considerou irregular a contratação dos serviços de iluminação pública pela prefeitura de Itamaracá, em 2024, objeto de uma auditoria…

• TCE-PE e Governo do Estado assinam TAG para dar andamento às obras do Canal do Fragoso

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) firmou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Governo do Estado para garantir a retomada das obras do Canal do Fragoso…

• Consulta esclarece regras para cobrança de ISS na construção civil

  Resumo simplificado 📑O valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) na construção civil deve ser calculado sobre o preço total do serviço, sem a dedução de materiais, salvo exceções específicas. A orientação…

• Escola de Contas leva capacitação sobre Primeira Infância a gestores municipais

  A Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, na terça-feira (31), a primeira turma do curso presencial “Primeira Infância na Prática: desafios de implementação, governança e…

• Uso de plataformas digitais em licitações é regulamentado por resolução do TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no Diário Oficial do último dia 18 de março, uma nova resolução (TC nº 315/2026) que estabelece critérios e procedimentos para a…

• Prestação de contas: balanço do TCE-PE aponta alta adesão na entrega dos documentos

  A entrega das prestações de contas referentes a 2025 alcançou 100% dos órgãos estaduais e 99% dos órgãos municipais em Pernambuco. O prazo inicial para envio das contas estaduais terminou em…

• Transparência pública: TCE-PE promove treinamento sobre ciclo 2026

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realiza, no próximo dia 14 de abril, um treinamento online para orientar controladores internos estaduais e municipais sobre o ciclo 2026 do Levantamento…

• Pleno orienta: valores pagos a mais ao INSS devem ir para o município

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta do presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, sobre como deve proceder um órgão…

• Auditoria aponta falhas na assistência ao idoso e TCE-PE faz recomendações para melhorar atendimento

  A decisão foi tomada a partir de falhas identificadas em auditoria realizada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de…

• Pleno do TCE-PE esclarece regras para gratificações em Instituto Previdenciário

  Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco, não é permitida a concessão de cartão corporativo aos conselheiros dos institutos de previdência.Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)…

• TCE-PE participa de iniciativa nacional de combate ao feminicídio

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) participou das discussões conduzidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para a…

• Segunda Câmara estabelece prazo e medidas para reforçar políticas de proteção à mulher em Ouricuri

  A decisão foi tomada na sessão da  Segunda Câmara da última quinta-feira (26) e fixou prazo de 60 dias para o cumprimento das recomendações. Resumo simplificado 📑 A Segunda Câmara do Tribunal de…

• TCE-PE identifica fragilidades na rede de proteção municipal à mulher

  As informações fazem parte do Levantamento das Políticas Municipais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher divulgado pelo Tribunal de Contas.A estrutura de proteção a mulheres em situação de risco…

• Dia Nacional do Ouvidor é comemorado com evento no TCE-PE

  O Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, foi marcado por um evento promovido pelo TCE-PE na segunda-feira (23), no auditório Nilo Coelho. A programação teve como destaque…

• Prestação de contas deve ser enviada ao TCE-PE até fim de março

  O mês de março é dedicado à prestação de contas dos gestores de órgãos públicos estaduais e municipais. As informações referentes ao exercício de 2025 devem ser encaminhadas ao Tribunal…

• TCE-PE avalia governança na área de TI do Estado e dos municípios

    Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) mediu a capacidade de governança e de gestão de Tecnologia da Informação (TI) dos órgãos e entidades estaduais…

• “Fala, Gestor” fortalece aproximação do TCE-PE com municípios do Sertão

  Em sua terceira edição, o programa “Fala, Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reuniu, nesta quinta-feira (19), em Petrolina, prefeitos e gestores de sete municípios da região…

• Treinamento prepara auditores para fiscalização do Fundo Nacional de Segurança Pública

  Os auditores do TCE-PE Romildo Guedes e Luis Fernando Barcellos, da Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), participaram, entre os dias 16 e 18 de março…

• Programa “Fala, Gestor” reúne prefeitos do Sertão do São Francisco

  Na próxima quinta-feira (19), o presidente Carlos Neves, e demais conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), estarão em Petrolina para um encontro com prefeitos e gestores públicos do…

• Prefeituras são alertadas pelo TCE-PE para suspender criação de loterias municipais

    O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos…

• TCE-PE alerta gestores sobre exigências do STF para pagamento de emendas parlamentares

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta formal aos gestores estaduais e municipais sobre a impossibilidade de iniciar a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares impositivas…

• Nova ferramenta facilita busca em sessões de julgamento do TCE-PE

  O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) passou a oferecer uma nova funcionalidade em seu canal no YouTube para facilitar o acesso às sessões de julgamento. Após o…

• Consulta esclarece que antecipação de duodécimo é irregular

  Resumo simplificado 📑 A resposta à consulta da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho foi dada pelo Pleno, na última quarta-feira (04) O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu…

• TCE-PE aponta falhas e recomenda melhorias nas políticas de proteção às mulheres em Cabrobó

  Resumo simplificado 📑 A Primeira Câmara do TCE-PE julgou, na última terça-feira (04), uma auditoria operacional que avaliou as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no município de Cabrobó. A…

• TCE-PE amplia conteúdo explicativo sobre o Plenário Virtual

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) disponibilizou novos vídeos explicativos sobre o funcionamento do Plenário Virtual (PV). O material, produzido pela Escola de Contas, atualiza os conteúdos já existentes…

• Valdecir Pascoal apresenta Portal TomeConta em evento internacional na Espanha

  O conselheiro Valdecir Pascoal apresentou o Portal TomeConta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), como exemplo de fortalecimento da transparência e do controle social durante o VII Congresso Internacional…

• Segunda Câmara do TCE-PE determina auditoria em licitação do COMSUL

  Resumo simplificado 📑 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, determinar a abertura de uma auditoria especial para avaliar possíveis irregularidades em uma licitação do Consórcio…

• Conselheiros do TCE-PE representam Pernambuco em congresso internacional na Espanha

  O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, é um dos palestrantes do 7° Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado em…

• Auditoria do TCE-PE vai acompanhar suspensão de licitação em Garanhuns

  Resumo simplificado 📑 O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar uma Auditoria Especial para acompanhar o cumprimento da decisão que suspendeu uma licitação da prefeitura de Garanhuns, avaliada em R$6…

• Conselheiros do TCE-PE assumem cargos em entidades nacionais

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• Pedidos de cautelar sobre licitação da Orla Parque são negados pelo TCE-PE

  Resumo simplificado 📑O conselheiro Dirceu Rodolfo negou, nesta quinta-feira (12), dois pedidos de medida cautelar relacionados ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, destinado à requalificação da Orla Parque, na praia de Boa…

• Sorteio define municípios que vão participar do primeiro "Fala, Gestor" em 2026

  O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (11), sorteio para definir os dez municípios que vão participar da primeira rodada do programa “Fala, Gestor” em…

• Pleno atende pedido da OAB para rever expressão "erro grosseiro" em consulta

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alterou a aplicação da expressão “erro grosseiro” na atuação de advogados, utilizada anteriormente numa decisão do TCE-PE. A mudança ocorreu…

• TCE-PE define prazos para aprimorar controle de gastos com combustíveis em Paranatama

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) estabeleceu prazos e determinou medidas para que a prefeitura de Paranatama regularize o controle do consumo e das despesas…

• Repasses do ICMS Ecológico alcançam R$ 134 milhões com acompanhamento do TCE-PE

  Os repasses do ICMS Ecológico aos municípios pernambucanos ultrapassaram  134 milhões de reais em 2025. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acompanha e fiscaliza a distribuição desses recursos, assegurando o cumprimento…

• Segunda Câmara nega pedido de cautelar para suspender pregão eletrônico do Estado

  Resumo simplificado 📑O conselheiro Eduardo Porto negou pedido de medida cautelar apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), que solicitava a suspensão do Pregão Eletrônico nº…

• TCE-PE nega Cautelar para suspender construção de creches em Pernambuco

  Resumo simplificado 📑O conselheiro Rodrigo Novaes, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), negou, nesta quarta-feira (28), um pedido de Medida Cautelar para suspender uma licitação da Secretaria Estadual de Educação…

• Pleno orienta sobre concessão de férias e 13º salário a agentes políticos

  Resumo simplificado 📑 O Pleno do Tribunal de Contas respondeu a uma consulta do presidente da Câmara Municipal de Terra Nova sobre a concessão do adicional de 1/3 de férias e 13º…

• Segunda Câmara do TCE-PE suspende processo de contratação na saúde em Santa Maria da Boa Vista

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que determina à prefeitura de Santa Maria da Boa Vista…

• Novo módulo do SPJ reforça o monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE

  Entrou em funcionamento, no último dia 21, um novo módulo no Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A ferramenta permite um maior controle do acompanhamento…

• Pleno nega recurso sobre auditoria em programa de voluntariados

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo prefeito de Bom Jardim, João Francisco da Silva Neto, e pelas secretárias de…

• TCE-PE realiza primeira sessão do Pleno sob a presidência de Carlos Neves

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027.  Além dos membros…

• Atuação preventiva do TCE-PE garante economia de R$2,3 bilhões aos cofres públicos

  A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) resultou em uma economia de aproximadamente R$ 2,3 bilhões para os cofres públicos nos anos de 2024 e 2025, sendo cerca…

• Presidente Carlos Neves e nova mesa diretora do TCE-PE são empossados

  O novo presidente e a mesa diretoria assumem a gestão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027.Autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, representantes de Tribunais…

• Diálogo, Primeira Infância e Meio Ambiente: prioridades de Carlos Neves à frente do TCE-PE

  Em seu discurso, o Conselheiro Carlos Neves também faz defesa da democracia e do papel dos Tribunais de Contas no BrasilNo discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas…

• Posse no TCE-PE é destaque na imprensa de Pernambuco

  Cerimônia que aconteceu nesta quinta-feira foi tema de reportagens em diversos veículos da imprensa pernambucana.A cerimônia de posse do presidente Carlos Neves e da nova mesa diretora do Tribunal de…

• Carlos Neves encerra agenda institucional de convites com visita à governadora. Posse acontece nesta quinta-feira

  O conselheiro Carlos Neves entregou, nesta quarta-feira (14), o convite para sua posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) à governadora Raquel Lyra, em encontro realizado no…

• Carlos Neves entrega convites da posse a conselheiros aposentados

  O novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, realizou a entrega de convites para a sua posse solene a conselheiros aposentados do TCE-PE. "Este é…

• Presidente concede entrevistas para veículos de comunicação

  O novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, esteve nesta semana no Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco, Jornal do Commercio e na TV Jornal…

• Carlos Neves assume a presidência do TCE-PE

  Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse…

• Presidente faz balanço da gestão em entrevista a Jamildo Melo

  O presidente Valdecir Pascoal concedeu uma entrevista ao podcast PodJá, do jornalista Jamildo Melo, em que fez um balanço de sua gestão e dos desafios futuros do TCE-PE. Ao longo de…

• TCE-PE divulga Relatório de Gestão 2024-2025

  O documento reúne algumas das principais ações do Tribunal de Contas de Pernambuco realizadas durante a gestão do conselheiro Valdecir Pascoal.O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou hoje (12)…

• Valdecir Pascoal participa do Programa "Grande Nomes do Controle Externo", do IRB

  O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou um novo episódio da série “Grandes Nomes do Controle Externo”, que tem como convidado o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. Conduzida pelo presidente do…

• Carlos Neves visita instituições para entregar convite de posse

  O conselheiro Carlos Neves, presidente eleito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027, esteve na Prefeitura do Recife nesta quarta-feira (17) para entregar o convite de…

• Resolução TCE-PE define regras de transparência para emendas parlamentares em Pernambuco

  A Resolução TC nº 302/2025 foi aprovada por unanimidade na sessão do Pleno do último dia 10.O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou uma resolução (TC nº 302/2025) que…

• TCE-PE entrega Medalha Nilo Coelho ao ex-governador Jarbas Vasconcelos

  O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta segunda-feira (15), solenidade de entrega da Medalha Nilo Coelho, a mais alta condecoração da instituição, ao ex-governador Jarbas Vasconcelos…

• Pleno altera decisão sobre pagamento de contribuição extra da previdência com recursos do Fundeb

  A mudança ocorreu após análise de recurso (embargos de declaração) do prefeito e parecer técnico da Diretoria de Controle Externo do TCE-PE.Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco…

• Levantamento do TCE-PE mostra aumento no número de obras paralisadas em Pernambuco

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresentou, nesta segunda-feira (15), um novo diagnóstico sobre a situação das obras paralisadas no estado. O levantamento 2024-2025 identificou um aumento de quase…

• Pleno aprova resolução que define regras para monitorar o cumprimento das determinações do TCE-PE

   A nova resolução foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE no último dia 12.Uma nova resolução (TC nº 303/2025), publicada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) no último dia…

• TCE-PE lança Manual de Linguagem Simples

  O TCE-PE concluiu a elaboração do seu Manual de Linguagem Simples, construído de forma colaborativa pelos servidores, ao longo do segundo semestre de 2025, com o apoio técnico da Agência…

• Na última sessão do Pleno em 2025, Valdecir Pascoal faz balanço da gestão

  O presidente Valdecir Pascoal aproveitou a última sessão do Pleno em 2025 para fazer um balanço da sua gestão (biênio 2024-2025), apresentando ações, dados e avanços, além de agradecer ao…

• Nova Carta de Serviços facilita o acesso do cidadão a informações do TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) atualizou sua Carta de Serviços, documento previsto na Lei nº 13.460/2017 e criado para orientar o cidadão sobre como acessar, utilizar e acompanhar…

• Valdecir Pascoal recebe do TCDF a Comenda Rui Barbosa

  O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, recebeu nesta segunda-feira (8) a Comenda da Ordem do Mérito de Contas Rui Barbosa, no Grau de Grã-Cruz, a mais elevada distinção concedida pelo…

• TCE-PE compartilha experiências e inovações no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

  A capital pernambucana foi escolhida para sediar a próxima edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas que será realizada em 2027.Recife será a sede do próximo Congresso Internacional dos…

• Portal do TCE-PE ganha Selo Diamante de Transparência pela 4ª vez

  Pelo quarto ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco recebeu o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação…

• Novo levantamento do TCE-PE mostra desempenho da segurança pública em Pernambuco

  O trabalho se baseou em um questionário enviado pelo Tribunal de Contas às secretarias estaduais e aos comandos das polícias Civil e Militar. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou os…

• TCE-PE multa ex-prefeito de Bonito por contratação irregular de MEIs

  O voto, aprovado por unanimidade na última sessão da Primeira Câmara, foi encaminhado para o Ministério Público de Trabalho para análise.Resumo simplificado 📑Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco…

• XXII Seminário de Planejamento e Gestão define diretrizes para 2026-2027

  As atividades realizadas nos três dias incluíram, entre outros pontos, trabalhos em grupo, apresentações além de palestras sobre liderança e gestão.O presidente Valdecir Pascoal encerrou, na sexta-feira (28), o XXII…

• TCE-PE capacita gestores municipais para fortalecer planos locais de segurança pública

  O curso reuniu gestores e servidores da área de segurança de prefeituras e órgãos públicos do estado e municípios. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de…

• IGM-PREV: TCE-PE avalia gestão previdenciária municipal

  Um novo estudo divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) nesta quinta-feira (27) apresenta um panorama detalhado da gestão da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 avaliou 148 Regimes…

• TCE-PE abre Seminário de Planejamento com foco em desempenho e diálogo institucional

  O seminário discutiu os resultados do ano de 2025 e traçou as diretrizes para o planejamento estratégico para o período de 2026-2031.Conselheiro Valdecir Pascoal realiza palestra. Foto: Alysson Maria. Teve início…

• Primeira Câmara faz recomendações à Secretaria de Educação do Recife para melhorar alfabetização infantil

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez recomendações à Secretaria de Educação do Recife para aprimorar a Política de Alfabetização Infantil, com atenção especial ao…

• Servidora do TCE-PE conquista Prêmio J.Ex de Inovação 2025

  A chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Ana Carolina Morais, foi a vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2025. Ela concorreu na categoria Executivo de Inovação — Ministérios…

• No TCM-BA, presidente Valdecir Pascoal palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas na defesa da democracia

  O presidente Valdecir Pascoal proferiu, nesta segunda-feira (24), a palestra de abertura do VIII Encontro Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em Salvador…

• Pleno define que Lei Orgânica deve prevalecer em conflitos sobre aposentadoria

  A resposta da consulta, aprovada por unanimidade, teve como base um parecer do Ministério Público de Contas.Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta…

• Convênio reforça ações de sustentabilidade no TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC) assinaram um convênio (TC nº 27/2025)  para operacionalizar a coleta de lixo eletrônico na…

• Carlos Neves é eleito presidente do TCE-PE para o biênio 2026-27

  Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele dirigirá…

• TCE-PE faz recomendações para melhorar bloco cirúrgico do Hospital Getúlio Vargas

  A decisão foi tomada a partir do julgamento de um processo de auditoria que identificou falhas no funcionamento do centro cirúrgico.Hospital Getúlio Vargas. Foto: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.Resumo…

• Programa "Fala, Gestor" escuta municípios do agreste meridional

  A segunda edição do Fala Gestor aconteceu, na última quinta-feira (13), em Garanhuns e reuniu gestores de sete municípios do Agreste Setrentional.Representantes do TCE-PE e prefeitos de municípios do agreste…

• Educontas 2025 consolida práticas que fortalecem a gestão pública

  O encontro, que pela primeira vez ocorreu em Recife, discutiu práticas e experiências voltadas para a formação e o desenvolvimento profissional.Com o tema “Escolas de Governo: educação profissional, desafios e…