Notícias 2025

• No TCM-BA, presidente Valdecir Pascoal palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas na defesa da democracia

  O presidente Valdecir Pascoal proferiu, nesta segunda-feira (24), a palestra de abertura do VIII Encontro Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em Salvador…

• Pleno define que Lei Orgânica deve prevalecer em conflitos sobre aposentadoria

  A resposta da consulta, aprovada por unanimidade, teve como base um parecer do Ministério Público de Contas.Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta…

• Convênio reforça ações de sustentabilidade no TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC) assinaram um convênio (TC nº 27/2025)  para operacionalizar a coleta de lixo eletrônico na…

• Carlos Neves é eleito presidente do TCE-PE para o biênio 2026-27

  Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele dirigirá…

• TCE-PE faz recomendações para melhorar bloco cirúrgico do Hospital Getúlio Vargas

  A decisão foi tomada a partir do julgamento de um processo de auditoria que identificou falhas no funcionamento do centro cirúrgico.Hospital Getúlio Vargas. Foto: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.Resumo…

• Programa "Fala, Gestor" escuta municípios do agreste meridional

  A segunda edição do Fala Gestor aconteceu, na última quinta-feira (13), em Garanhuns e reuniu gestores de sete municípios do Agreste Setrentional.Representantes do TCE-PE e prefeitos de municípios do agreste…

• Educontas 2025 consolida práticas que fortalecem a gestão pública

  O encontro, que pela primeira vez ocorreu em Recife, discutiu práticas e experiências voltadas para a formação e o desenvolvimento profissional.Com o tema “Escolas de Governo: educação profissional, desafios e…

• Resolução do TCE-PE orienta gestores sobre seleções públicas e contratações temporárias

  A resolução do TCE-PE orienta gestores na elaboração de editais e busca padronizar regras para contratações no serviço público. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno…

• Auxílio-saúde nas Câmaras Municipais é tema de consulta enviada ao TCE-PE

  O voto do conselheiro relator, Marcos Loreto, proferido na última quarta-feira (5), estabeleceu critérios para a concessão do auxílio-saúde aos servidores.  Pleno do TCE-PE. Foto: Marília Auto.Resumo simplificado 📑Em resposta a uma…

• Recife sedia o XVI Educontas, encontro nacional sobre educação profissional nos Tribunais de Contas

  Teve início na manhã desta quinta-feira (6), no Recife, o XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas).  Abertura do XVI Educontas. Foto: Marília Auto.Com o tema “Educação Profissional:…

• Dia Histórico para os Tribunais de Contas: PEC da Essencialidade é aprovada

  Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade…

• Ex-prefeitos são multados por descumprirem acordos com o TCE-PE

  Os Termos de Ajuste de Gestão (TAG) assinados pelos ex-gestores previam melhorias no serviço de transporte escolar dos cinco municípios pernambucanos.Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco…

• Projeto TI Verde recebe Menção Honrosa no Prêmio Innovatio

  O projeto TI Verde, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recebeu Menção Honrosa no Prêmio Innovatio, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…

• Ministro do TCU, Benjamin Zymler, fará abertura do XVI Educontas no Recife

  Benjamim vai ministrar a palestra “Os Tribunais de Contas e os desafios do consensualismo”. O evento vai reunir gestores de Escolas de Contas de todo Brasil.Nos dias 06 e 07…

• Pleno responde consulta sobre prorrogação de Ata de Registro de Preços

  As dúvidas apresentadas pelo gestor de Brejão eram relacionadas à prorrogação da validade das atas de preços e à renovação dos quantitativos.Sessão do Pleno do TCE-PE. Foto: Alysson MariaResumo simplificado 📑O…

• TCE-PE e UNICEF renovam acordo para fortalecer direitos da infância

  Assinatura do acordo com o Unicef reforça o compromisso do Tribunal de Contas de Pernambuco com as ações da Primeira Infância.Representantes do TCE-PE e Unicef assinam acordo de cooperação. Foto:…

• Prêmio Jornalista Inaldo Sampaio: Cerimônia entrega premiação aos vencedores

  Os jornalistas vencedores da segunda edição Prêmio Jornalista Inaldo Sampaio participaram, nesta sexta-feira (24), da cerimônia de entrega dos troféus no Tribunal de Contas de Pernambuco. O concurso foi lançado em julho passado…

• TCE-PE orienta sobre inclusão de receitas municipais no duodécimo

  A resposta à consulta foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno do Tribunal de Contas realizada na última quarta-feira (22).Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)…

• Gestão tributária municipal é avaliada em levantamento do TCE-PE

  O estudo do Tribunal de Contas identificou desafios na arrecadação e propôs medidas para aprimorar a eficiência fiscal dos municípios pernambucanos. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)…

• Concurso TCE-PE 2025: nota oficial 2

  A respeito do concurso público em andamento, e no sentido de manter os candidatos e a população informados, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Fundação Getúlio Vargas…

• Presidente realiza palestra em evento do Ministério Público de Contas

  O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE, realizou uma palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas na defesa da democracia.Conselheiro Valdecir Pascoal realiza palestra. Foto: Reprodução YouTubeO presidente Valdecir…

• Anunciados os vencedores do Prêmio TCE-PE Jornalista Inaldo Sampaio

  A cerimônia de premiação dos vencedores ocorre no dia 24 de outubro (sexta-feira) na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) anunciou, nesta quinta-feira…

• Auditorias apontam falhas no Programa de Imunização em Cedro e Moreilândia

  Julgamento na Primeira Câmara do TCE-PE identificou problemas na estrutura, controle e gestão vacinal dos municípios e aplicou multa aos gestores.Servidor do TCE-PE realiza a fiscalização do PNIResumo simplificado 📑A Primeira…

• Levantamento do TCE-PE aponta baixa adesão de órgãos públicos à LGPD

  Painel reúne dados de 88 órgãos públicos e revela principais fragilidades na proteção de dados pessoais.A proteção dos dados pessoais dos cidadãos ainda é um desafio para a maior parte…

• Concurso TCE-PE 2025: nota oficial

  Diante dos fatos revelados por inquérito da Polícia Federal (PF) e veiculados na imprensa sobre fraudes em concursos públicos em nível nacional e estadual, o Tribunal de Contas de Pernambuco…

• Conselheiro substituto do TCE-PE ministra aula na pós-graduação da Escola de Contas

  Marcos Nóbrega é professor da disciplina de Aspectos da Governança na Contratação Pública.O conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, ministrou na última sexta-feira (03) e sábado (04) a disciplina de…

• Ranilson Ramos participa de encontro nacional sobre concessões e PPPs

  O encontro foi promovido pelo IRB, em parceria com o TCE-BA e o TCM-BA.Como presidente do Comitê Técnico de PPPs e Concessões do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Ranilson Ramos…

• Cidadão no Controle: metodologia de escuta amplia participação cidadã

  O projeto busca criar uma metodologia para avaliar a execução das políticas públicas oferecidas ao cidadão.A equipe da gerência de fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve em…

• Prorrogado prazo para avaliação de governança e gestão de TI no setor público

  A avaliação serve para melhorar a gestão de TI e os serviços oferecidos à sociedade.O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) prorrogou até 15 de outubro o prazo para que…

• Parceria entre TCE-PE e Unicap amplia ações de mediação e diálogo

    O presidente Valdecir Pascoal, e o reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Pedro Rubens, assinaram, na última quarta-feira (24), um acordo de cooperação técnica voltado à Escola do Consenso da…

• TCE-PE abre auditoria especial e emite alerta sobre auxílio-alimentação de prefeito e secretários em Garanhuns

  Resumo simplificado 📑Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria…

• Definidos municípios participantes da segunda rodada do "Fala, Gestor"

  Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (17), foram definidos os municípios que vão participar da segunda rodada do programa “Fala, Gestor”. Desta vez, a escuta será com os…

• Ameaças à segurança da informação é tema de debates no III Encontro TCE +Seguro

  O TCE-PE realizou, na última sexta-feira (19), o III Encontro TCE +Seguro, com palestras direcionadas aos servidores sobre as ameaças à Segurança da Informação (SI) e as formas de enfrentá-las. O…

• TCE-PE autoriza concessão de água e saneamento e faz recomendações à Compesa

  Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na…

• Pleno homenageia procuradora Eliana Lapenda e 40 anos da Ampcon

  O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (17), um voto de aplauso pelos mais de 40 anos de atuação da procuradora do…

• Presidente profere aula em curso para jornalistas promovido por Atricon e Abraji

  O presidente Valdecir Pascoal proferiu uma aula sobre os Princípios Constitucionais da Administração Pública, como parte do curso Reporta+, promovido pela Atricon em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo…

• Divulgados resultados de fiscalização nacional sobre acesso a água e saneamento em escolas públicas

  Já estão disponíveis para consulta pública os resultados da auditoria nacional “Sede de Aprender”, que verificou as condições de acesso à água e saneamento básico em 2.668 escolas públicas nos 27 estados brasileiros.  A iniciativa…

• TCE-PE participa de auditoria nacional sobre programas de visitas domiciliares na primeira infância

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) participou da auditoria operacional nacional que avaliou a atenção integral destinada a crianças de até 6 anos, e a execução das políticas públicas…

• Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo: TCE-PE divulga classificados

  A lista de classificados do Prêmio TCE-PE Inaldo Sampaio de Jornalismo foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10). Ao todo, foram inscritos 39 trabalhos, sendo dez na categoria de videojornalismo, seis em…

• Procurador-Geral do MPC-PE destaca os desafios do Controle Externo com a Reforma Tributária em Webinário da Atricon

  Nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, participou de um webinário realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…

• TCE-PE responde consulta sobre recebimento de recursos dos precatórios do Fundef

  Resumo simplificado 📑O Pleno do TCE-PE respondeu a uma consulta sobre o recebimento de valores a partir de precatórios referentes à ação judicial de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

• Primeira edição do Fala Gestor reforça diálogo e escuta do TCE-PE com gestores públicos

  Aconteceu ontem (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação…

• Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo: inscrições vão até sexta-feira

  Termina na próxima sexta-feira (05) o prazo para se inscrever na segunda edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).  A premiação reconhece reportagens…

• Valdecir Pascoal fala sobre desafios do Direito Financeiro em congresso internacional em SP

  O presidente Valdecir Pascoal foi um dos palestrantes no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, em São Paulo. Pascoal participou do painel sobre Direito Financeiro, moedas virtuais e dívida pública…

• 33 anos da Atricon: Pleno do TCE-PE aprova voto de aplauso

  Com proposição do presidente Valdecir Pascoal, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de aplauso pelos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de…

• TCE-PE vai avaliar governança e gestão de TI no setor público

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar um levantamento para avaliar a capacidade de governança e de gestão de Tecnologia da Informação nos órgãos públicos e entidades estaduais…

• Contagem regressiva para o concurso do TCE-PE: provas começam domingo

  Falta pouco para as provas do concurso 2025 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A primeira etapa será realizada no próximo domingo, 31 de agosto, com exames em dois turnos…

• Procurador-geral do MPC-PE recebe título de cidadão pernambucano

  O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, recebeu, nesta segunda-feira (25), o título de cidadão pernambucano em uma reunião solene que aconteceu na Assembleia Legislativa…

• Envio de remessas de admissão de pessoal ao TCE-PE tem novos prazos

  Os prazos para o envio eletrônico de remessas de admissão de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foram modificados. A mudança foi publicada na Resolução TC nº 289/2025. A…

• Consulta: TCE-PE define regras para uso do CadÚnico em programas sociais

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, que a utilização do Cadastro Único Federal (CadÚnico) como critério de seleção de beneficiários em programas…

• Conselheiro Eduardo Porto recebe título de Cidadão Olindense

  O conselheiro Eduardo Porto, Ouvidor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recebeu, nesta quinta-feira (21), o título de Cidadão Olindense. A homenagem é concedida pela Câmara de Vereadores do Município…

• TCE-PE alerta prefeitura de Olinda sobre dívida com empresa de coleta de lixo

  Resumo simplificado 📑O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta à Prefeitura de Olinda, no último dia 13, para que regularize os pagamentos à empresa Central de Tratamento de…

• MPEs respondem por 81% das contratações públicas em PE, aponta TCE-PE

  Um levantamento inédito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revela que 81% das contratações públicas no estado, em 2024, foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs). Isso significa…

• Artigo: O TCE-PE segundo os gestores pernambucanos

  por Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE No Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), levamos muito a sério a opinião dos gestores públicos, eleitos democraticamente e, por isso, titulares da implementação das…

• Estudo sobre alfabetização infantil é apresentado a gestores municipais

  Os resultados do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) 2024 foram apresentados, na quarta-feira (13), a secretários e representantes da educação dos 184 municípios pernambucanos. A reunião, transmitida ao vivo…

• Pleno responde consulta sobre adesão de autarquias ao Fies

  Resumo simplificado 📑Em resposta a uma consulta da presidente da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, Adriana Pereira Dantas, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu que a…

• Pleno do TCE-PE nega recurso e mantém contrato de limpeza urbana em Fernando de Noronha

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou, na última quarta-feira (6), um recurso (Agravo Regimental) da empresa Universo Empreendimentos Eireli e manteve o contrato para serviços…

• TCE analisa infraestrutura escolar de colégios municipais em Paulista

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria especial realizada entre 2024 e 2025 em Paulista. O trabalho avaliou o cumprimento…

• Diretor-Geral do TCE-PE é homenageado pelo Tribunal de Justiça

  O Diretor-Geral do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ricardo Martins, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o Diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins. A honraria é…

• Pleno do TCE-PE esclarece regra para cálculo do quinquênio

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, na última quarta-feira (6), consulta do ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira, sobre o cálculo…

• Escola de Contas do TCE-PE inicia novos cursos de pós-graduação

  A Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco deu início, na última segunda-feira (4), a dois cursos de pós-graduação lato sensu: Gestão Pública e Controle Externo e Licitações…

• TCE-PE divulga novo levantamento sobre alfabetização infantil nos municípios

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos. O estudo mostra que a média geral…

• Prefeitura de Jaboatão assina acordo com TCE-PE para reforçar segurança digital

  O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz José Inojosa de Medeiros, e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, assinaram nesta segunda-feira (4) um Termo…

• Divulgada lista de inscritos no concurso do TCE-PE de 2025

  A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a lista de inscritos  no concurso público que será realizado este ano.  Ao todo, 18.693 candidatos vão disputar as 59 vagas distribuídas entre os cargos de auditor (20)…

• Sorteio no Pleno escolhe cidades que vão participar do "Fala, Gestor!"

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dará início, no mês de setembro, ao programa “Fala, Gestor!”, uma iniciativa que levará conselheiros e equipes de auditoria até as Inspetorias Regionais, onde…

• Pleno do TCE-PE aprova voto de pesar à ativista Mosana Cavalcanti

  O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), um voto de pesar pelo falecimento de Mosana Cavalcanti, ocorrido no último dia 17, aos…

• Escola de Contas do TCE-PE realiza Jornada Técnica e de Formação Cidadã em Carpina

  A Escola de Contas Públicas do TCE-PE, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está com inscrições abertas para a Jornada Técnica e de Formação Cidadã, que será…

• FIG: auditoria especial vai avaliar se prefeito violou princípio da impessoalidade administrativa

  Resumo simplificado 📑 O conselheiro Carlos Neves determinou a abertura de uma auditoria especial (nº 25101191-4) para apurar se o prefeito de Garanhuns usou a estrutura do Festival de Inverno de Garanhuns…

• Levantamento do TCE-PE mostra panorama da educação inclusiva na rede pública de PE

  Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro…

• Servidores participam de encontro nacional sobre auditoria financeira

  O conselheiro Ranilson Ramos e um grupo de servidores da Gerência de Fiscalização da Previdência (GPREV) e da Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais (GFPE) participaram, em Salvador, do 3º…

• Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo do TCE-PE abre inscrições

  Começam hoje (07) as inscrições para a segunda edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O concurso vai reconhecer reportagens que tenham contribuído…

• Segurança em foco: levantamento do TCE-PE ganha destaque na imprensa

  O levantamento divulgado no último dia 19 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sobre a gestão e a governança da segurança pública nos municípios pernambucanos…

• TCE-PE propõe medidas para melhorar proteção às mulheres no município de Goiana

  Resumo simplificado 📑 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a prefeitura de Goiana adote uma série de medidas para corrigir falhas na proteção e no…

• Portal TomeConta completa 10 anos com novo visual e mais informações

  O Portal TomeConta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), está de cara nova! A plataforma, que está completando 10 anos de serviços prestados ao cidadão, ganhou um visual mais…

• Primeira Câmara aprecia cautelar sobre contrato de publicidade do governo estadual

  Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma medida cautelar emitida pelo conselheiro Eduardo Porto, determinando que o governo estadual suspenda os pagamentos decorrentes…

• TCE-PE lança 2ª edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo

  Vem aí a segunda edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A iniciativa é uma forma de valorizar a imprensa profissional que…

• Concurso TCE-PE: últimos dias de inscrição

  Termina na próxima quinta-feira (03 de julho) o prazo para inscrição no concurso público do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Os interessados podem se inscrever no site da Fundação…

• Escola de Contas promove Jornada Técnica e de Formação Cidadã

  A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está com inscrições abertas para a I Jornada Técnica…

• Transporte escolar mais seguro: Tribunal de Contas acompanha ações dos municípios

  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa aos prefeitos dos municípios de Água Preta, Santa Cruz e Venturosa por descumprirem, total ou parcialmente, os Termos…

• TCE-PE apresenta dados inéditos sobre panorama da segurança pública nos municípios

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou dados inéditos sobre o panorama atual das políticas públicas em segurança pública nos municípios. O resultado foi divulgado no Painel de Referência…

• TCE-PE suspende pagamentos por contrato de publicidade do governo estadual

  Resumo simplificado 📑O conselheiro Eduardo Porto concedeu uma medida cautelar determinando que a  Secretaria de Comunicação de Pernambuco suspenda quaisquer pagamentos decorrentes da licitação 1360.2024.0001, que visa à contratação de quatro…

• Conselheiro Carlos Neves coordena seminário sobre consensualismo nos Tribunais de Contas

  O conselheiro Carlos Neves coordenou os debates do seminário "Consensualismo nos Tribunais de Contas", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na segunda-feira (16). O seminário…

• TCE-PE promove campanha ambiental e doa mais de 250 mudas

  Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a equipe do projeto TI Verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), promoveu, nos últimos dias 10 e 11, uma…

• Cartilha orienta municípios sobre gestão de Tecnologia da Informação

  Para aprimorar a governança e a gestão da Tecnologia da Informação (TI) na administração pública, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou a publicação de uma cartilha com orientações…

• Em artigo, presidente anuncia programa “Fala, gestor”

  O presidente Valdecir Pascoal anunciou, em artigo publicado no Jornal do Commercio, nesta terça-feira (10), o lançamento do programa “Fala, gestor”. O programa vai levar conselheiros e servidores da auditoria…

• TCE-PE lança novo sistema do Diário Oficial

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lançou hoje (12) o novo sistema do Diário Oficial Eletrônico. A ferramenta moderniza a publicação e os serviços de busca, gestão e preservação…

• Painel do TCE-PE dá transparência a gastos com festas e shows em Pernambuco

    O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acaba de lançar um painel que permitirá ao cidadão e aos gestores públicos acompanharem, de forma clara e detalhada, os gastos com festas…

• TCE-PE aplica multas por uso irregular das “emendas Pix” em Cortês

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o objeto de uma auditoria especial, no município de Cortês, por irregularidades no uso dos recursos recebidos…

• Presidente do TCE-PE coordena reunião sobre Código Processual dos Tribunais de Contas

  A construção do Código do Processo de Controle Externo Brasileiro (CPCE) avançou com a realização de mais uma reunião da comissão especial da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil…

• TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 do ex-governador Paulo Câmara

  Resumo simplificado 📑Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador…

• Fiscalização do TCE-PE avalia condições de saneamento nas escolas da rede pública

  Dos quase 1,6 milhões de alunos matriculados nos 5.816 escolas públicas de Pernambuco, mais de 39 mil estudam em unidades sem acesso à água tratada. Outros 24 mil frequentam instituições…

• Pesquisa ouve gestores públicos sobre a atuação do TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está realizando uma pesquisa para conhecer, em detalhes, a percepção dos gestores públicos sobre as ações da instituição, e identificar oportunidades de aprimoramento. A…

• Auditoria especial vai avaliar se desapropriação de imóvel em Surubim foi irregular

  Resumo simplificado 📑Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai analisar se houve irregularidades na desapropriação de um imóvel particular, por meio de um decreto municipal expedido pelo…

• Publicado edital do concurso público do TCE-PE

  Foi publicado hoje (30), em edição extra do Diário Oficial, o edital para o concurso público do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 2025.   O concurso visa ao preenchimento de…

• Servidora do TCE-PE vence categoria nacional em premiação de TI

  A servidora Ana Carolina Morais, chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, foi a grande vencedora na categoria Personalidade Resiliente do Prêmio Notabile, voltado ao setor público do Brasil. A…

• Conselheiro Ranilson preside reunião sobre concessões e PPPs em congresso em Manaus

  O conselheiro Ranilson Ramos, presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), conduziu uma reunião do comitê nessa segunda-feira…

• Conselheiro substituto terá artigo apresentado em conferência em Hong Kong

  O artigo “Contratação incompleta de projetos de infraestrutura”, de autoria do conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, foi aprovado para apresentação na Conferência Anual de 2025 da Asian Law and…

• Controladores internos têm até 30 de maio para avaliar portais de transparência

  Termina no próximo dia 30 de maio o prazo para que os controladores internos municipais e do Estado avaliem os portais de transparência dos órgãos públicos aos quais estão vinculados. A…

• TCE-PE e MPC atualizam recomendação sobre compensação de créditos previdenciários

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPC-PE) aprovaram a Recomendação nº 01/2025, que atualiza o entendimento sobre os serviços de análise, conferência e…

• Seleção de estagiários do TCE-PE: resultado final disponível

  Os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizado no último dia 25 de abril, já podem conferir o resultado final no site…